Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 25/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 43
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 25/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
800.241/2015 — NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP
OF. N°6013/2025/SEOUT-CE/ANM
SAULO DE ALMEIDA GOMES, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 25/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.049/2023-PLANICIE MINERACAO LTDA- Cessionário:NE LITHIUM VALLEY LTDA- CPF ou CNPJ nº 55.531.773/0001-96- Alvará n°9476/2023.
Não conhece requerimento protocolizado(270)
800.086/2022-MATEUS MENEGUETTI ANDREON
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.255/2011-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°6014/2025/SEOUT-CE/ANM.
800.241/2015-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°6013/2025/SEOUT-CE/ANM
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
800.979/2011-F GABRIEL FROTA FERRO-OF. N°6282/2025/SEOUT-CE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
800.676/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°6207/2025/SEOUT-CE/ANM.
800.140/2016-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°6213/2025/SEOUT-CE/ANM.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.328/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°6223/2025/SEOUT-CE/ANM.
800.662/2010-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°6229/2025/SEOUT-CE/ANM.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.253/2004-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°6289/2025/SEOUT-CE/ANM.-60 (sessenta) dias
800.408/2016-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°6321/2025/SEOUT-CE/ANM.-60 (sessenta) dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.134/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
801.057/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA
801.089/2023-PAULO ROBERTO SARMENTO COELHO
800.152/2024-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO
800.159/2024-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
801.219/2023-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°6886/2025/CAREAS-CE/ANM.
801.266/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°6893/2025/CAREAS-CE/ANM
800.011/2024-SARAH FIGUEIRÊDO LIMA-OF. N°6904/2025/CAREAS-CE/ANM
SAULO DE ALMEIDA GOMES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 05/03/2025, p. 52