Despacho Relação nº 9/2025

Despacho

Relação nº 9/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.007/2022-DORD INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

878.008/2023-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

878.113/2021-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA

878.092/2015-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA

878.092/2015-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA

878.092/2015-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA

878.013/2022-DORD INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.032/2005-ERIVALDO XAVIER DE CASTRO-OF. N°7665/2025/SEOUFI-SE/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°5931/2025/GER-SE/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°6415/2025/GER-SE/ANM

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°6419/2025/GER-SE/ANM

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°6420/2025/GER-SE/ANM, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

878.028/2005-INDUSTRIA ALIMENTICIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA- Decisão nº 257 / 2025 - FONTE JAPIASSU II. Processo ANM 27218.878028/2005-89. Concessionária: Indústria Alimentícia Nossa Senhora da Conceição ltda. CNPJ: 33.530.980/0001-93. Portaria de Lavra nº?349 - DOU de 26/10/2009. Local da fonte: Chácara Águas Claras. Povoado Aningas Zona Rural. 49109-899. São Cristóvão. Sergipe. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,21 - Temperatura da água na fonte: 28,5?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 90,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 49,90 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 16,95 - Sódio: 10,291 - Bicarbonato: 7,35 - Silício: 5,174* - Cálcio: 2,771 - Nitrato: 1,97 - Sulfato: 1,68 - Magnésio: 0,877 - Potássio: 0,500. Boletim nº 330/LAMIN/2024 de 12/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.042/2011-MINERAÇÃO SÃO JORGE-OF. N°5982/2025/SEOUFI-SE/ANM

878.168/2014-MINERADORA SILVEIRA LTDA-OF. N°7179/2025/SEOUFI-SE/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

878.118/2013 - TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA - Ofício nº 7169/2025/SEOUFI-SE/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

878.214/2024-JACKSON DOS REIS CARVALHO

878.041/2015-MARIA JOSE DE MENEZES LEMOS ME

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 878.042/2023

Titular: IVALDO DOS SANTOS

Ofício nº: 7176/2025/SEOUFI-SE/ANM

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente