Despacho · Relação nº 9/2025

Despacho

Relação nº 9/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

858.122/2012-TANIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS-Diatomita-Macapá e Itaubal/AP

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

858.020/2021-R L NASCIMENTO COMERCIO E MINERACAO EIRELI

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

858.003/2021-RODNEY SCHMITH DE MELLO-ALVARÁ N°7043/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

858.090/2022-WANDERLEY SOUSA DOS SANTOS- Alvará n°8618/2022 - Cessionario:858015/2023-BRAZNORTE IND. COM, EXP. E IMPORT. LTDA- CPF ou CNPJ 07.822.077/0001-96

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.048/1980-MINERACAO AMAPARI S A-OF. N°7722/2025

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

858.022/2023-JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA-OF. N°47417/2024

858.065/2010-WAGNER AFONSO RODRIGUES-OF. N°51992/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

850.771/1987-MINERACAO AMAPARI S A-OF. N°7736/2025

858.089/2004-MINERACAO AMAPARI S A-OF. N°7743/2025

858.090/2004-MINERACAO AMAPARI S A-OF. N°7751/2025

858.091/2004-MINERACAO AMAPARI S A-OF. N°7765/2025

858.092/2004-MINERACAO AMAPARI S A-OF. N°7779/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

858.068/2024-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO VALE DO CAPIVARA - COMICAP - Ofício N° 7793/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

858.004/2025-FRANCISCO DE ASSIS SILVA PAIVA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

858.047/2024-R. L. F. SIQUEIRA-OF. N°43095/2024

EVERTON MIRANDA DA SILVA

Gerente