Despacho · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

Despacho

Relação Nº 85/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.303/2020-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°5084/2020

866.066/2019-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°7493/2019

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

866.303/2020-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA. -Alvará N°5084/2020Área reduzida de 1.688,23 ha para 1.192,92 ha

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

866.084/2017-COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP S A

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.633/2022-PEDREIRA BRANDAO LTDA-Basalto (Brita)-Tangará da Serra/MT

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.667/2013-GISLEY MASTEGUIN DE TOLEDO LARA-OF. N°7290/2025-DIFIS

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

866.711/2017-DONIZETE DOS REIS LIMA-ALVARÁ N°9529/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.765/2017-WELISLEY GOMES GUIMARAES

Fase de Concessão de Lavra

Determina a desinterdição da lavra(444)

866.283/2018-HOTEL AGUAS QUENTES ALPHAVILLE LTDA- N° do Termo de desinterdição:8/2025, de 10/03/2025, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

867.058/2010-TREVO ADMINISTRADORA E LOCADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA- Decisão nº 252/2025 - I - FONTE PARECIS. Processo ANM 48412.867058/2010-09. Concessionária: Trevo Administradora e Locadora de Imoveis Proprios Ltda. CNPJ: 11.846.892/0001-62. Arrendatária: Vitória Régia Água Mineral Ltda. CNPJ: 24.714.859/0001-20. Portaria de lavra nº?92 - DOU de 10/04/2017. Local da fonte: Rod. BR 163 - Km 819. CEP 78.559-899. Sinop. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,55 - Temperatura da água na fonte: 29,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 106,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 80,41 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 68,50 - Cálcio: 14,475 - Silício: 10,427* - Potássio: 4,472 - Magnésio: 3,362 - Sódio: 0,679 - Estrôncio: 0,082* - Fluoreto: 0,08 - Nitrato: 0,06* - Cloreto: 0,05* - Bário 0,047* - Vanádio: 0,047. Boletim nº 223/LAMIN/2023 de 24/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA VANÁDICA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

867.066/2005-ÁGUAS LEBRINHA LTDA- Decisão nº 251/2025 - I - FONTE AZUL. Processo ANM 27212.867066/2005-66. Concessionária: Águas Lebrinha Ltda. CNPJ: 14.926.356/0001-65. Portaria de lavra nº?333 - DOU de 03/10/2016. Local da fonte: Rod. Ipiranga do Norte À Itanhanga - KM 18. CEP 78573-000. Ipiranga do Norte. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,45 - Temperatura da água na fonte: 27,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 14,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 8,79 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 3,736* - Bicarbonato: 0,84 - Nitrato: 0,03* - Magnésio: 0,025* - Sulfato: 0,01*. Boletim nº 100/LAMIN/2024 de 20/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

866.172/2017-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA-OF. N°8588-DIFIS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.474/2018-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.- Registro de Licença N° 76/2018 - Vencimento em 17/07/2026

866.186/2017-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.- Registro de Licença N° 71/2017 - Vencimento em 11/09/2027

866.148/2023-BERNARDO JOAO RIETJENS- Registro de Licença N° 982/2023 - Vencimento em 30/01/2027

866.033/2023-MARISA LIZOLETE RIETJENS- Registro de Licença N° 946/2023 - Vencimento em 08/10/2029

866.031/2023-MARISA LIZOLETE RIETJENS- Registro de Licença N° 1004/2023 - Vencimento em 10/10/2029

866.904/2022-AGROPECUARIA CUTOLO LTDA- Registro de Licença N° 949/2023 - Vencimento em 01/11/2029

866.900/2022-SERGIO LUIS MATTEI- Registro de Licença N° 978/2023 - Vencimento em 10/10/2029

866.810/2022-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.- Registro de Licença N° 178/2023 - Vencimento em 16/12/2025

866.744/2022-GUILHERME ANDRADE- Registro de Licença N° 810/2024 - Vencimento em 25/09/2026

866.737/2022-O TELHAR AGROPECUARIA LTDA- Registro de Licença N° 352/2023 - Vencimento em 05/05/2026

867.638/2021-RONIS MIRANDA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 39/2022 - Vencimento em 15/10/2029

867.612/2021-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA- Registro de Licença N° 55/2024 - Vencimento em 23/10/2023

867.411/2021-RONIS MIRANDA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 36812/2022 - Vencimento em 08/09/2029

867.390/2021-ELZA JUNQUEIRA DE CARVALHO DIAS- Registro de Licença N° 14/2022 - Vencimento em 13/09/2027

867.389/2021-ELZA JUNQUEIRA DE CARVALHO DIAS- Registro de Licença N° 1112/2024 - Vencimento em 13/09/2027

867.388/2021-ELZA JUNQUEIRA DE CARVALHO DIAS- Registro de Licença N° 1011/2023 - Vencimento em 13/09/2027

867.248/2021-WALTER JACINTO CASTILHO- Registro de Licença N° 26/2022 - Vencimento em 07/08/2027

866.314/2020-DNA AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA- Registro de Licença N° 9/2022 - Vencimento em 25/03/2029

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

866.092/2022-PEDREIRA SHALON LTDA

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente Regional