Despacho · Relação nº 151/2025

Despacho

Relação Nº 151/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.357/2019-NACIFSTONES - MINERACAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-PEGMATITO (uso: Industrial e Gemas).-GOVERNADOR VALADARES/MG

831.101/2018-AURIVONIO MOREIRA CAETANO-areia (uso na construção civil) e cascalho (uso na construção civil).-ITUTINGA e NAZARENO/MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

833.088/2023-AGATA MARMORE TRAVERTINO LTDA -Alvará N°2426/2024

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.832/2018-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA

830.847/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA

832.114/2011-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

830.848/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.438/2016-SEBASTIAO MOTTAS-OF. N°9920/2025/DIFIP-MG/ANM

831.694/2021-MARCIO AURELIO SIQUEIRA-OF. N°9981/2025/DIFIP-MG/ANM

831.355/2021-MARCIO AURELIO SIQUEIRA-OF. N°9996/2025/DIFIP-MG/ANM

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.623/2020-GRANWHITE MINERACAO LTDA

831.122/2020-ECOMINING AMERICA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.429/2021-MARCIO AURELIO SIQUEIRA-OF. N°9936/2025/DIFIP-MG/ANM

832.031/2010-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°10002/2025/DIFIP-MG/ANM

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.735/2020-CERÂMICA DÓLAR LTDA.- AI N°456/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.932237/2024-38 )

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.963/1998-MINERACAO ALVORADA LTDA-OF. N°9975/2025/UAGV-MG/ANM

002.771/1935-VALE S.A.-OF. N°9652/2025/DIFIL-MG/ANM

930.095/1998-BRITADORA BORGES LTDA.-OF. N°9887/2025/GER-MG/ANM; 9893/2025/GER-MG/ANM

Nega aprovação do novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(417)

002.771/1935-VALE S.A.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

830.953/2016-VIBRO ENGENHARIA LTDA ME

831.470/2015-FORTE MINERAIS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.724/1987-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°7482/2025/UAPC-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.943/2014-MINERACAO PORTO UNIVERSO LTDA-OF. N°6550/2025/UAPC-MG/ANM-60 dias

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente Regional