DESPACHO · Relação nº 20/2025

DESPACHO

Relação Nº 20/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.097/2015-ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A-OF. N°9627/2025/NUFIS-RN/ANM

848.308/2024-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°8088/2025/NUFIS-RN/ANM

848.098/2015-ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A-OF. N°9752/2025/NUFIS-RN/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.150/2022-CRISTAL MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA- Cessionário:VON ROLL DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 06.877.674/0001- 55- Alvará n°7810/2022

848.307/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001- 66- Alvará n°10628/2024

848.021/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATHENA LITIO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.945.368/0001- 14- Alvará n°4688/2022

848.019/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATHENA LITIO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.945.368/0001- 14- Alvará n°2953/2022

848.003/2023-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001- 70- Alvará n°4273/2023

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.429/2023-RCO MINERACAO LTDA -Alvará N°2044/2024

848.308/2024-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA -Alvará N°1336/2025

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.252/2022-JOSE FERREIRA TAVARES

848.202/2022-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

848.036/2022-LUIZ CARLOS GUIMARAES

848.275/2022-MARCO AURELIO GONCALVES DE FARIAS

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

848.019/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°2953/2021

848.020/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°1072/2022

848.021/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°4688/2022

848.022/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°1781/2022

848.378/2021-ADYHA ABY FARAJ E SILVA-ALVARÁ N°1382/2022

848.370/2021-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°1075/2022

848.024/2022-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1383/2022

848.060/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-ALVARÁ N°10710/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

848.283/2016-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.- Alvará n°13573/2016 - Cessionario:848.178/2024-SUPERGRAN MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 09.355.939/0001- 43

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

848.222/2022-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°1473/2022

848.221/2022-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°1686/2023

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

848.065/2017-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

848.043/2017-ACF MINERAÇÃO LTDA - AI N°62/2023

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

848.204/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.

848.114/2019-POLIMIX CONCRETO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 848.292/2016

Titular: MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARA

Ofício nº: 10071/2025/NUOUT-RN/ANM

Processo nº: 848.080/2022

Titular: JOAO CARLOS DE ARAUJO GALVAO

Ofício nº: 10116/2025/NUOUT-RN/ANM

Processo nº: 848.265/2019

Titular: IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA

Ofício nº: 10130/2025/NUOUT-RN/ANM

Processo nº: 848.131/2019

Titular: JOÃO DANTAS DE ARAÚJO

Ofício nº: 10133/2025/NUOUT-RN/ANM

Processo nº: 848.217/2018

Titular: FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA

Ofício nº: 10189/2025/NUOUT-RN/ANM

Processo nº: 848.091/2017

Titular: CERÂMICA TECNOVALE LTDA

Ofício nº: 10212/2025/NUOUT-RN/ANM

Processo nº: 848.356/2014

Titular: MG CONSTRUÇÕES EIRELI

Ofício nº: 10247/2025/NUOUT-RN/ANM

Processo nº: 848.350/2014

Titular: CERAMICA SAO FRANCISCO LTDA

Ofício nº: 10262/2025/NUOUT-RN/ANM

Processo nº: 848.359/2014

Titular: MG CONSTRUÇÕES EIRELI

Ofício nº: 10276/2025/NUOUT-RN/ANM

Processo nº: 848.357/2014

Titular: MG CONSTRUÇÕES EIRELI

Ofício nº: 10287/2025/NUOUT-RN/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

848.396/2021-MATHEUS SABINO PINHO MARINHO CANUTO

848.267/2019-CERAMICA RIO GRANDE EIRELI

848.152/2014-UESILE FERNANDES BEZERRA

848.111/2014-PEDRO JOAMIR ARAÚJO - ME

848.428/2011-MG CONSTRUÇÕES EIRELI

848.599/2011-FRANCISCO BEZERRA DE ARAÚJO

848.016/2012-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

848.491/2012-MILTON GOMES DE SOUZA SOBRINHO

848.030/2014-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente Regional