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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 90/2025

Seção
1
Data
Edição
57
Página
71

Seu processo neste ato

  • Relação nº 90/2025

    Fase de Concessão de Lavra

    Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

    810.208/2011

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 90/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.065/2022-TECNOVISUAL - SISTEMA DE COMUNICACAO VISUAL LTDA -Alvará N°4850/2022

810.118/2022-ZART & ECKERT MINERACAO LTDA -Alvará N°4352/2022

811.025/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA -Alvará N°10425/2024

811.026/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA -Alvará N°10442/2024

Não conhece requerimento protocolizado(270)

810.563/2024-B&E CONSULTORIA LTDA

810.566/2024-MINERADORA PEROLA LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.730/2020-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5531/2020

810.529/2021-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6946/2021

810.528/2021-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6944/2021

810.527/2021-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6942/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.074/2021-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°10079/2025

810.079/2021-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°10083/2025

811.069/2015-CLARICE ZUCHI-OF. N°10494/2025

810.379/2019-VANDERLEI VALMOR SCHMITT-OF. N°10711/2025

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

810.205/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Prazo:180 dias

810.206/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Prazo:180 dias

810.208/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Prazo:180 dias

810.581/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Prazo:180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.083/1985-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°10728/2025

810.146/2004-HIDROMINERADORA PASSO DO LOURO S.A.-OF. N°10842/2025

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.285/2022-MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE-OF. N°9891/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2025, p. 71

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