Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
DESPACHO · Relação nº 142/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 59
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 142/2025
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)
870.596/2020 — Cava Mineracao e Beneficiamento de Minerio Ltda
48062.973174/2022-17
MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 142/2025
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)
Titular ANM NUP
CARLOS ANDRE PENA MESSIAS DE FIGUEIREDO 870.477/2021 48062.973271/2021-11
Cava Mineracao e Beneficiamento de Minerio Ltda 870.596/2020 48062.973174/2022-17
ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA 860.067/2018 48406.961127/2018-06
Francisco Gonçalves de Paula 831.483/2019 48054.930844/2023-82
José de Souza Barros 870.351/2019 48062.972356/2022-62
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826.206/2019 48069.926214/2024-25
Mineração Emil Ltda Me 870.070/2018 48062.972595/2021-31
Mineração Emil Ltda Me 870.070/2018 48062.973855/2022-77
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.575/2019 48062.970679/2024-83
NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI 870.639/2019 48062.973087/2022-51
RICARDO NERY DA SILVA FERREIRA EIRELI 850.944/2019 48059.950306/2024-45
Rogério Geraldo Vieira 831.500/2020 48054.931225/2024-96
Tiago Almeida Helmer 896.009/2020 48076.996108/2024-10
VALDI SOUZA ROCHA 871.830/2018 48062.970450/2024-49
VALE MINERACAO E PISCICULTURA EIRELI 806.032/2020 48078.906150/2022-75
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 27/03/2025, p. 63