Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração / Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste
Despacho · Relação nº 11/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11/2025
Defere requerimento - Barragens (2809)
005.960/1956 — FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
Barragem: Barragem B4 - Requerimento de Redução do Nível de Emergência
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE, Chefe
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 11/2025
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: Dique III - VALE S.A. - 930.593/1988 - Requerimento de Redução do Nível de Alerta
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: B2 - NACIONAL DE GRAFITE LTDA - 933.473/2015 - Requerimento de Dilação de prazo para cumprimento de exigência
Barragem: Barragem B4 - FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A. - 005.960/1956 - Requerimento de Redução do Nível de Emergência
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
5(MAC) e 6-VALE S.A.-001.559/1967-OF. N°12973/2025/SEFBM-O/ANM
Dique III-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°11525/2025/SEFBM-O/ANM
Barragem B-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-808.115/1974-OF. N°5711/2025/SEFBM-O/ANM
Dique B-VALE S.A.-931.198/1985-OF. N°11194/2025/SEFBM-O/ANM
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE
Chefe
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 08/04/2025, p. 75