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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 78/2025

Seção
1
Data
Edição
74
Página
92

Seu processo neste ato

  • Relação nº 78/2025

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    815.481/2004

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 78/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.205/2020-JEAN CARLOS DA CONCEIÇÃO-ALVARÁ N°364/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.422/1994-BADEN BADEN EMPREENDIMENTOS E HOTELARIA LTDA-OF. N°43280/2023/DIFIS-SC/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

815.138/2011-MINERADORA CEDRENSE LTDA-OF. N°14223/2025/DIFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.481/2004-KUHRA - PRESTADORA DE SERVICOS E TERRAPLENAGEM - EIRELI- Registro de Licença N° 1158/2006 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 19/12/2025

815.418/1989-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 398/1993 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 23/10/2028

815.697/2014-LUIZ ODILON TEIXEIRA- Registro de Licença N° 2049/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 18/02/2035

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

815.794/2014-CERAMICA IRMAOS BOEING LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.586/2018-BRITAGEM BALTAZAR SOMBRIO LTDA-OF. N°14422/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.003/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA

815.388/2024-DB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

815.220/2024-MV PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

815.218/2024-ARIELEEN REIS DA SILVA

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 17/04/2025, p. 92

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