Despacho · Relação nº 60/2025

Despacho

Relação nº 60/2025

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

821.383/1999-BEBIDAS POTY S.A.- Decisão nº 345/2025 - FONTE DAS HORTÊNSIAS. Processo ANM 27202.821383/1999-56. Concessionária: Bebidas Poty S.A. CNPJ: 55.223.127/0002-42. Portaria de Lavra nº 290 - DOU de 03/10/2012. Local da fonte: Rodovia Abel Pinho Maia Km 12,5. Distrito Industrial I. CEP 15.0105-000. Potirendaba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 9,55 - Temperatura da água na fonte: 25,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 138,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 94,47 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 51,73 - Sódio: 26,400 - Carbonato: 15,15 - Silício: 9,140* - Cálcio: 4,100 - Sulfato: 1,08 - Nitrato: 0,69 - Potássio: 0,441 - Estrôncio: 0,379 - Magnésio: 0,343 - Cloreto: 0,33 - Vanádio: 0,132 - Fluoreto: 0,13 - Cromo: 0,023*. Boletim nº 076/LAMIN-SP/2023 de 04/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA VANÁDICA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

821.383/1999-BEBIDAS POTY S.A.- Decisão nº 344/2025 - FONTE DAS FLORES. Processo ANM 27202.821383/1999-56. Concessionária: Bebidas Poty S.A. CNPJ: 55.223.127/0002-42. Portaria de Lavra nº 290 - DOU de 03/10/2012. Local da fonte: Rodovia Abel Pinho Maia Km 12,5. Distrito Industrial I. CEP 15.0105-000. Potirendaba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 9,56 - Temperatura da água na fonte: 25,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 144,4 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 94,72 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 42,05 - Sódio: 28,900 - Carbonato: 18,18 - Silício: 7,910* - Sulfato: 3,46 - Cálcio: 2,600 - Nitrato: 2,03 - Cloreto: 0,56 - Potássio: 0,373 - Magnésio: 0,260 - Estrôncio: 0,223 - Fluoreto: 0,18 - Vanádio: 0,117 - Cromo: 0,041* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 075/LAMIN-SP/2023 de 04/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA VANÁDICA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

821.833/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- Decisão nº 368/2025 - FONTE JATOBÁ. Processo ANM 27202.821833/1999-19. Concessionária: Empresa de Águas Minerais Passa Três Ltda. CNPJ: 31.566.276/0001-65. Portaria de Lavra nº 502 - DOU de 27/12/2006. Local da fonte: Estrada Municipal das Oliveiras, 796. Piracuama. CEP 12440-970. Pindamonhangaba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,50 - Temperatura da água na fonte: 19,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 16,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 18,77 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,25 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 9,43 - Silício: 4,530* - Cálcio: 1,020 - Sódio: 1,010 - Potássio: 0,804 - Magnésio: 0,683 - Nitrato: 0,41 - Cloreto: 0,21 - Sulfato: 0,16 - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,019* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 762/LAMIN-SP/2023 de 06/09/20233. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

821.833/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- Decisão nº 367/2025 - FONTE CEDRO. Processo ANM 27202.821833/1999-19. Concessionária: Empresa de Águas Minerais Passa Três Ltda. CNPJ: 31.566.276/0001-65. Portaria de Lavra nº 502 - DOU de 27/12/2006. Local da fonte: Estrada Municipal das Oliveiras, 796. Piracuama. CEP 12440-970. Pindamonhangaba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,43 - Temperatura da água na fonte: 19,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 44,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 27,29 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 12,91 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 11,48 - Silício: 7,110* - Sódio: 1,990 - Cálcio: 1,420 - Potássio: 1,050 - Nitrato: 1,00 - Magnésio: 0,392 - Cloreto: 0,21 - Sulfato: 0,16 - Fosfato: 0,05* - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,018* - Estrôncio: 0,013* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 761/LAMIN-SP/2023 de 04/09/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

821.837/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- Decisão nº 354/2025 - FONTE EMBAÚBA. Processo ANM 27202.821837/1999-99. Concessionária: Empresa de águas Minerais Passa Três Ltda. CNPJ: 31.566.276/0001-65. Portaria de Lavra nº 503 - DOU de 27/12/2006. Local da fonte: Estrada das Oliveiras S/N. CEP 12422-050. Pindamonhangaba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,40 - Temperatura da água na fonte: 19,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 20,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 26,62 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 11,09 - Silício: 7,240* - Sódio: 2,490 - Cálcio: 0,967 - Potássio: 0,936 - Nitrato: 0,56 - Magnésio: 0,233 - Cloreto: 0,23 - Sulfato: 0,10 - Fluoreto: 0,02 - Bário: 0,020* - Estrôncio: 0,014* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 763/LAMIN-SP/2023 de 04/09/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.209/2000-MINERACAO VALE DOS PRATA LTDA- Decisão nº 375/2025 - FONTE CRISTINA. Processo ANM 27202.820209/2000-81. Concessionária: Mineracao Vale dos Prata Ltda. CNPJ: 04.874.826/0001-30. Portaria de Lavra nº 249 - DOU de 30/08/2004. Local da fonte: Estrada dos Pratas. nº 320. Senhorinha. CEP 06950-000. Juquitiba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,21 - Temperatura da água na fonte: 22,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 32,3 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 25,72 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 8,57 Maches. Composição química (mg/L): Silício: 4,690* - Bicarbonato: 4,55 - Nitrato: 3,71 - Sódio: 3,270 - Cloreto: 3,13 - Sulfato: 1,01 - Potássio: 0,803 - Cálcio: 0,672 - Magnésio: 0,593 - Fluoreto: 0,07 - Manganês: 0,064* - Alumínio: 0,053* - Brometo: 0,03* - Bário: 0,015* - Zinco: 0,010*. Boletim nº 1029/LAMIN-SP/2023 de 01/11/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.513/2000-FONTE LAIS DE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 360/2025 - FONTE LAÍS. Processo ANM 27202.820513/2000-28. Concessionária: Fonte Lais de Agua Mineral Ltda. CNPJ: 07.457.793/0001-11. Portaria de Lavra nº 214 - DOU de 28/07/2021. Local da fonte: Rua João Eduardo Schiavo nº 240. Bairro Posses. CEP 13930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,71 - Temperatura da água na fonte: 21,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 72,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 75,54 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 34,88 - Silício: 14,900* - Nitrato: 9,14 - Cálcio: 6,560 - Sódio: 5,280 - Potássio: 1,990 - Magnésio: 1,800 - Cloreto: 1,04 - Sulfato: 0,15 - Fosfato: 0,12 - Estrôncio: 0,056* - Bário: 0,042* - Fluoreto: 0,03 - Brometo: 0,01*. Boletim nº 553/LAMIN-SP/2023 de 08/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENNARO ENVASADORA LTDA.- Decisão nº 318/2025 - FONTE SAN GENNARO. Processo ANM 27202.820907/2000-86. Concessionária: Vitalacqua Fonte San Gennaro Envasadora Ltda. CNPJ: 10.957.518/0001-71. Portaria de lavraI nº 247 - DOU de 15/08/2006. Local da fonte: Estrada Serra Velha - KM 2,5. Serra Velha. CEP 18430-000. Ribeirão Branco. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,37 - Temperatura da água na fonte: 21,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 92,7 μS/cm -Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 73,35 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,92 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 44,88 - Silício: 14,318* - Cálcio: 8,992 - Sódio: 3,535 - Nitrato: 2,30 - Magnésio: 2,036 - Potássio: 1,832 - Cloreto: 0,89 - Fluoreto: 0,28 - Fosfato: 0,20 - Estrôncio: 0,110 - Bário: 0,066* - Sulfato: 0,02*. Boletim nº nº 046R/LAMIN-SP/2023 de 03/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP- Decisão nº 357/2025 - FONTE PRIMAVERA. Processo ANM 27202.821149/2000-13. Concessionária: Extração de Minérios Primavera Ltda Epp. CNPJ: 06.176.550/0001-42. Arrendatária: Água Boa Dugri Ltda. CNPJ: 23.282.454/0001-06. Portaria de Lavra nº 178 - DOU de 12/06/2009. Local da fonte: Rodovia Prefeito Hilário Ferrari nº 10.100. SP 97/300. Bairro Pedregulho. CEP 13312-000. Itu. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,33 - Temperatura da água na fonte: 23,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 112,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 104,47 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 31,10 Maches. Composição química (mg/L): Nitrato: 27,07 - Bicarbonato: 20,74 - Silício: 17,400* - Sódio: 10,300 - Cálcio: 7,100 - Cloreto: 5,11 - Potássio: 3,840 - Fluoreto: 1,36 - Magnésio: 1,260 - Sulfato: 0,65 - Bário: 0,052* - Fosfato: 0,05* - Estrôncio: 0,039* - Brometo: 0,02* - Lítio: 0,016. Boletim nº 1329/LAMIN-SP/2022 de 02/02/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA RADIOATIVA NA FONTE. Contém fluoreto. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.045/2001-VILLAS BOAS MINERACAO LTDA- Decisão nº 321/2025 - FONTE JUPIRA II. Processo ANM 27202.820045/2001-72. Concessionária: Villas Boas Mineracao Ltda. CNPJ: 51.028.819/0001-06. Arrendatária: Agua Clara Mineracao Santa Rosa Ltda. CNPJ: 50.357.212/0001-07. Portaria de lavra nº 122 - DOU de 16/08/2019. Local da fonte: Fazenda Águas Claras. Rodovia Conde Francisco Matarazzo Júnior. SP-253. Km 107+100m. CEP 14270-000. Santa Rosa de Viterbo. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,26 - Temperatura da água na fonte: 25,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 163,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 111,25 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 76,04 - Cálcio: 17,200 - Silício: 15,700* - Carbonato: 8,41 - Sódio: 7,370 - Magnésio: 3,940 - Potássio: 1,510 - Cloreto: 0,45 - Estrôncio: 0,313 - Sulfato: 0,29 - Brometo: 0,12 - Fluoreto: 0,04. Boletim nº 270/LAMIN-SP/2024 de 24/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente