Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de São Paulo
Despacho Relação nº 57/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 77
- Página
- 216
Seu processo
-
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
Código ANM 2786 Despacho Relação nº 57/2025
820.306/1997MINERADORA ACQUA TOP LTDA- Decisão nº 342/2025 - FONTE SANTO EXPEDITO. Processo ANM 27202.820306/1997-17. Concessionária: Mineradora Acqua Top Ltda. CNPJ: 04.203.074/0001-86. Portaria de Lavra nº 199 - DOU de 18/07/2007. Local da fonte: Avenida Quintino Pinto 4000. Bairro Godinho. CEP 06950-000. Juquitiba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,53 - Temperatura da água na fonte: 20,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 105,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 104,72 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,92 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 46,49 - Silício: 19,300* - Sulfato: 10,06 - Sódio: 8,950 - Cálcio: 8,740 - Cloreto: 3,17 - Potássio: 3,070 - Magnésio: 2,460 - Ferro: 1,530 - Fosfato: 1,16 - Manganês: 0,251 - Fluoreto: 0,25 - Estrôncio: 0,067* - Nitrato: 0,04* - Brometo: 0,03* - Lítio: 0,013. Boletim nº 914/LAMIN-SP/2022 de 22/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
Código ANM 2786 Despacho Relação nº 57/2025
820.306/1997MINERADORA ACQUA TOP LTDA- Decisão nº 341/2025 - FONTE 4 IRMÃOS. Processo ANM 27202.820306/1997-17. Concessionária: Mineradora Acqua Top Ltda. CNPJ: 04.203.074/0001-86. Portaria de Lavra nº 199 - DOU de 18/07/2007. Local da fonte: Avenida Quintino Pinto 4000. Bairro Godinho. CEP 06950-000. Juquitiba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,60 - Temperatura da água na fonte: 19,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 27,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 25,17 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 5,140* - Bicarbonato: 4,71 - Cloreto: 3,50 - Sódio: 2,360 - Nitrato: 1,65 - Sulfato: 1,52 - Cálcio: 1,060 - Magnésio: 0,753 - Potássio: 0,695 - Alumínio: 0,078* - Ferro: 0,048* - Fluoreto: 0,03 - Brometo: 0,02* - Zinco: 0,012* - Estrôncio: 0,011*. Boletim nº 913/LAMIN-SP/2022 de 22/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
6 processos · 1 decisão
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
Código ANM 2786
- 820.195/1992
CHACARA MORAVIA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA- Decisão nº 343/2025 - FONTE MORÁVIA. Processo ANM 27202.820195/1992-34. Concessionária: Chácara Moravia Industria e Comercio de Agua Ltda. CNPJ: 06.062.041/0001-99. Portaria de Lavra nº 294 - DOU de 12/09/2006. Local da fonte: Rodovia Assis Chateaubriand. Km 460 - Aeroporto. CEP 19015-970. Presidente Prudente. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,67 - Temperatura da água na fonte: 24,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 305,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 216,49 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 170,70 - Cálcio: 32,900 - Silício: 21,900* - Sódio: 19,800 - Nitrato: 13,62 - Magnésio: 6,760 - Cloreto: 5,08 - Potássio: 4,270 - Estrôncio: 0,736 - Fosfato: 0,41 - Bário: 0,256 - Sulfato: 0,22 - Fluoreto: 0,19 - Brometo: 0,04* - Lítio: 0,013. Boletim nº 922/LAMIN-SP/2022 de 11/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E LITINADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
- 820.111/1996
EMPRESA MINERADORA SANTA RITA DE SERRA NEGRA LTDA- Decisão nº 335/2025 - FONTE SANTA RITA. Processo ANM 27202.820111/1996-96. Concessionária: Empresa Mineradora Santa Rita de Serra Negra Ltda. CNPJ: 74.671.439/0001-82. Portaria de Lavra nº 377 - DOU de 20/09/2001. Local da fonte: Rua Joaquim Araújo de Almeida 410. Sítio São Luiz. Bairro das Posses. CEP 13.930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,42 - Temperatura da água na fonte: 21,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 103,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 94,33 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 8,45 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 42,20 - Silício: 19,000* - Nitrato: 11,76 - Sódio: 6,990 - Cálcio: 6,040 - Magnésio: 3,380 - Potássio: 2,180 - Cloreto: 1,47 - Sulfato: 0,45 - Fosfato: 0,15 - Estrôncio: 0,063* - Fluoreto: 0,06 - Bário: 0,025* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 870/LAMIN-SP/2023 de 11/10/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
- 820.306/1997
MINERADORA ACQUA TOP LTDA- Decisão nº 342/2025 - FONTE SANTO EXPEDITO. Processo ANM 27202.820306/1997-17. Concessionária: Mineradora Acqua Top Ltda. CNPJ: 04.203.074/0001-86. Portaria de Lavra nº 199 - DOU de 18/07/2007. Local da fonte: Avenida Quintino Pinto 4000. Bairro Godinho. CEP 06950-000. Juquitiba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,53 - Temperatura da água na fonte: 20,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 105,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 104,72 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,92 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 46,49 - Silício: 19,300* - Sulfato: 10,06 - Sódio: 8,950 - Cálcio: 8,740 - Cloreto: 3,17 - Potássio: 3,070 - Magnésio: 2,460 - Ferro: 1,530 - Fosfato: 1,16 - Manganês: 0,251 - Fluoreto: 0,25 - Estrôncio: 0,067* - Nitrato: 0,04* - Brometo: 0,03* - Lítio: 0,013. Boletim nº 914/LAMIN-SP/2022 de 22/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
- 820.306/1997
MINERADORA ACQUA TOP LTDA- Decisão nº 341/2025 - FONTE 4 IRMÃOS. Processo ANM 27202.820306/1997-17. Concessionária: Mineradora Acqua Top Ltda. CNPJ: 04.203.074/0001-86. Portaria de Lavra nº 199 - DOU de 18/07/2007. Local da fonte: Avenida Quintino Pinto 4000. Bairro Godinho. CEP 06950-000. Juquitiba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,60 - Temperatura da água na fonte: 19,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 27,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 25,17 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 5,140* - Bicarbonato: 4,71 - Cloreto: 3,50 - Sódio: 2,360 - Nitrato: 1,65 - Sulfato: 1,52 - Cálcio: 1,060 - Magnésio: 0,753 - Potássio: 0,695 - Alumínio: 0,078* - Ferro: 0,048* - Fluoreto: 0,03 - Brometo: 0,02* - Zinco: 0,012* - Estrôncio: 0,011*. Boletim nº 913/LAMIN-SP/2022 de 22/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
- 820.389/1997
DELTA MATTOS DISTRIBUIDORA LTDA- Decisão nº 364/2025 - FONTE PIETRA. Processo ANM 27202.820389/1997-44. Concessionária: Delta Mattos Distribuidora Ltda. CNPJ: 39.601.139/0001-26. Portaria de Lavra Retificada nº 1 - DOU de 13/01/2020. Local da fonte: Estrada da Figueira Branca - 4450 - Chácaras Campo Limpo. CEP 13233-450. Campo Limpo Paulista. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,18 - Temperatura da água na fonte: 22,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 170,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 128,17 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 103,59 - Cálcio: 18,300 - Sódio: 15,500 - Silício: 14,300* - Potássio: 3,230 - Cloreto: 2,20 - Nitrato: 2,15 - Magnésio: 1,940 - Sulfato: 1,83 - Estrôncio: 0,394 - Fosfato: 0,11 - Fluoreto: 0,06 - Manganês: 0,033* - Ferro: 0,031* - Bário: 0,014* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 539/LAMIN-SP/2023 de 24/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
- 821.009/1997
FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP- Decisão nº 363/2025 - FONTE PEDRA NEGRA. Processo ANM 27202.821009/1997-99. Concessionária: Fonte Pedra Negra Comercial e Distribuidora de Águas Ltda Epp. CNPJ: 02.451.406/0001-16. Portaria de Lavra nº 25 - DOU de 10/02/2000. Local da fonte: Estrada Taubaté Redenção. S/N. Km 04. Pedra Negra. CEP 12061-590. Taubaté. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,29 - Temperatura da água na fonte: 19,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 92,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 92,15 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 13,51 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 43,26 - Silício: 20,400* - Sódio: 8,290 - Cálcio: 5,550 - Nitrato: 4,86 - Potássio: 3,210 - Magnésio: 1,810 - Cloreto: 1,62 - Sulfato: 1,12 - Fosfato: 0,23 - Fluoreto: 0,09 - Bário: 0,043* - Estrôncio: 0,038* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 243R/LAMIN-SP/2022 de 04/08/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
- 821.009/1997
FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP- Decisão nº 362/2025 - FONTE BARONESA. Processo ANM 27202.821009/1997-99. Concessionária: Fonte Pedra Negra Comercial e Distribuidora de Águas Ltda Epp. CNPJ: 02.451.406/0001-16. Portaria de Lavra nº 25 - DOU de 10/02/2000. Local da fonte: Estrada Taubaté Redenção. S/N. Km 04. Pedra Negra. CEP 12061-590. Taubaté. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,33 - Temperatura da água na fonte: 23,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 271,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 185,06 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 10,31 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 149,60 - Cálcio: 24,100 - Sódio: 22,900 - Silício: 19,900* - Sulfato: 8,56 - Magnésio: 5,020 - Potássio: 3,850 - Cloreto: 2,48 - Fluoreto: 0,27 - Estrôncio: 0,181 - Ferro: 0,130 - Manganês: 0,102 - Fosfato: 0,08* - Brometo: 0,03* - Nitrato; 0,03*. Boletim nº 245/LAMIN-SP/2022 de 04/07/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
- 821.098/1997
MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Decisão nº 353/2025 - FONTE AURORA. Processo ANM 27202.821098/1997-73. Concessionária: Mineradora Vassoural Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 02.599.174/0001-48. Arrendatária: Brani Fernandes Mineradora Industria e Comercio Ltda. CNPJ: 14.567.718/0001-79. Portaria de Lavra nº 171 - DOU de 26/05/1999. Local da fonte: Rua Raiz da Serra. nº 30. Rodovia Vereador Geraldo Dias. Km 75,2. Vassoural. CEP 13290-000. Louveira. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,93 - Temperatura da água na fonte: 23,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 168,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 127,49 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 95,86 - Cálcio: 23,900 - Silício: 15,500* - Sódio: 7,210 - Sulfato: 6,69 - Potássio: 2,840 - Magnésio: 2,560 - Cloreto: 1,13 - Nitrato: 1,03 - Fosfato: 0,49 - Fluoreto: 0,33 - Estrôncio: 0,179 - Bário: 0,025*. Boletim nº 911/LAMIN-SP/2022 de 22/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
- 821.098/1997
MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Decisão nº 352/2025 - FONTE JULIANA. Processo ANM 27202.821098/1997-73. Concessionária: Mineradora Vassoural Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 02.599.174/0001-48. Arrendatária: Brani Fernandes Mineradora Industria e Comercio Ltda. CNPJ: 14.567.718/0001-79. Portaria de Lavra nº 171 - DOU de 26/05/1999. Local da fonte: Rua Raiz da Serra. nº 30. Rodovia Vereador Geraldo Dias. Km 75,2. Vassoural. CEP 13290-000. Louveira. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,66 - Temperatura da água na fonte: 23,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 148,3 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 96,84 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 64,61 - Cálcio: 16,100 - Silício: 12,100* - Nitrato: 6,85 - Sódio: 5,430 - Sulfato: 3,34 - Potássio: 3,080 - Magnésio: 2,010 - Cloreto: 1,37 - Fosfato: 0,18 - Estrôncio: 0,138 - Bário: 0,073* - Fluoreto: 0,06 - Brometo: 0,01*. Boletim nº 910/LAMIN-SP/2022 de 22/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
- 821.098/1997
MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Decisão nº 351/2025 - FONTE VITÓRIA. Processo ANM 27202.821098/1997-73. Concessionária: Mineradora Vassoural Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 02.599.174/0001-48. Arrendatária: Brani Fernandes Mineradora Industria e Comercio Ltda. CNPJ: 14.567.718/0001-79. Portaria de Lavra nº 171 - DOU de 26/05/1999. Local da fonte: Rua Raiz da Serra. nº 30. Rodovia Vereador Geraldo Dias. Km 75,2. Vassoural. CEP 13290-000. Louveira. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,18 - Temperatura da água na fonte: 24,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 225,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 166,47 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 88,12 - Nitrato: 26,24 - Cálcio: 19,800 - Silício: 17,600* - Sódio: 11,900 - Sulfato: 11,24 - Magnésio: 8,510 - Cloreto: 4,64 - Potássio: 1,670 - Fosfato: 0,36 - Estrôncio: 0,182 - Fluoreto: 0,14 - Lítio: 0,012 - Brometo: 0,01*. Boletim nº 909/LAMIN-SP/2022 de 22/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E LITINADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente
Despacho
Relação nº 57/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)
820.195/1992-CHACARA MORAVIA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA- Decisão nº 343/2025 - FONTE MORÁVIA. Processo ANM 27202.820195/1992-34. Concessionária: Chácara Moravia Industria e Comercio de Agua Ltda. CNPJ: 06.062.041/0001-99. Portaria de Lavra nº 294 - DOU de 12/09/2006. Local da fonte: Rodovia Assis Chateaubriand. Km 460 - Aeroporto. CEP 19015-970. Presidente Prudente. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,67 - Temperatura da água na fonte: 24,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 305,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 216,49 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 170,70 - Cálcio: 32,900 - Silício: 21,900* - Sódio: 19,800 - Nitrato: 13,62 - Magnésio: 6,760 - Cloreto: 5,08 - Potássio: 4,270 - Estrôncio: 0,736 - Fosfato: 0,41 - Bário: 0,256 - Sulfato: 0,22 - Fluoreto: 0,19 - Brometo: 0,04* - Lítio: 0,013. Boletim nº 922/LAMIN-SP/2022 de 11/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E LITINADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.111/1996-EMPRESA MINERADORA SANTA RITA DE SERRA NEGRA LTDA- Decisão nº 335/2025 - FONTE SANTA RITA. Processo ANM 27202.820111/1996-96. Concessionária: Empresa Mineradora Santa Rita de Serra Negra Ltda. CNPJ: 74.671.439/0001-82. Portaria de Lavra nº 377 - DOU de 20/09/2001. Local da fonte: Rua Joaquim Araújo de Almeida 410. Sítio São Luiz. Bairro das Posses. CEP 13.930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,42 - Temperatura da água na fonte: 21,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 103,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 94,33 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 8,45 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 42,20 - Silício: 19,000* - Nitrato: 11,76 - Sódio: 6,990 - Cálcio: 6,040 - Magnésio: 3,380 - Potássio: 2,180 - Cloreto: 1,47 - Sulfato: 0,45 - Fosfato: 0,15 - Estrôncio: 0,063* - Fluoreto: 0,06 - Bário: 0,025* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 870/LAMIN-SP/2023 de 11/10/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.306/1997-MINERADORA ACQUA TOP LTDA- Decisão nº 342/2025 - FONTE SANTO EXPEDITO. Processo ANM 27202.820306/1997-17. Concessionária: Mineradora Acqua Top Ltda. CNPJ: 04.203.074/0001-86. Portaria de Lavra nº 199 - DOU de 18/07/2007. Local da fonte: Avenida Quintino Pinto 4000. Bairro Godinho. CEP 06950-000. Juquitiba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,53 - Temperatura da água na fonte: 20,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 105,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 104,72 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,92 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 46,49 - Silício: 19,300* - Sulfato: 10,06 - Sódio: 8,950 - Cálcio: 8,740 - Cloreto: 3,17 - Potássio: 3,070 - Magnésio: 2,460 - Ferro: 1,530 - Fosfato: 1,16 - Manganês: 0,251 - Fluoreto: 0,25 - Estrôncio: 0,067* - Nitrato: 0,04* - Brometo: 0,03* - Lítio: 0,013. Boletim nº 914/LAMIN-SP/2022 de 22/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.306/1997-MINERADORA ACQUA TOP LTDA- Decisão nº 341/2025 - FONTE 4 IRMÃOS. Processo ANM 27202.820306/1997-17. Concessionária: Mineradora Acqua Top Ltda. CNPJ: 04.203.074/0001-86. Portaria de Lavra nº 199 - DOU de 18/07/2007. Local da fonte: Avenida Quintino Pinto 4000. Bairro Godinho. CEP 06950-000. Juquitiba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,60 - Temperatura da água na fonte: 19,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 27,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 25,17 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 5,140* - Bicarbonato: 4,71 - Cloreto: 3,50 - Sódio: 2,360 - Nitrato: 1,65 - Sulfato: 1,52 - Cálcio: 1,060 - Magnésio: 0,753 - Potássio: 0,695 - Alumínio: 0,078* - Ferro: 0,048* - Fluoreto: 0,03 - Brometo: 0,02* - Zinco: 0,012* - Estrôncio: 0,011*. Boletim nº 913/LAMIN-SP/2022 de 22/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.389/1997-DELTA MATTOS DISTRIBUIDORA LTDA- Decisão nº 364/2025 - FONTE PIETRA. Processo ANM 27202.820389/1997-44. Concessionária: Delta Mattos Distribuidora Ltda. CNPJ: 39.601.139/0001-26. Portaria de Lavra Retificada nº 1 - DOU de 13/01/2020. Local da fonte: Estrada da Figueira Branca - 4450 - Chácaras Campo Limpo. CEP 13233-450. Campo Limpo Paulista. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,18 - Temperatura da água na fonte: 22,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 170,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 128,17 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 103,59 - Cálcio: 18,300 - Sódio: 15,500 - Silício: 14,300* - Potássio: 3,230 - Cloreto: 2,20 - Nitrato: 2,15 - Magnésio: 1,940 - Sulfato: 1,83 - Estrôncio: 0,394 - Fosfato: 0,11 - Fluoreto: 0,06 - Manganês: 0,033* - Ferro: 0,031* - Bário: 0,014* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 539/LAMIN-SP/2023 de 24/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP- Decisão nº 363/2025 - FONTE PEDRA NEGRA. Processo ANM 27202.821009/1997-99. Concessionária: Fonte Pedra Negra Comercial e Distribuidora de Águas Ltda Epp. CNPJ: 02.451.406/0001-16. Portaria de Lavra nº 25 - DOU de 10/02/2000. Local da fonte: Estrada Taubaté Redenção. S/N. Km 04. Pedra Negra. CEP 12061-590. Taubaté. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,29 - Temperatura da água na fonte: 19,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 92,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 92,15 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 13,51 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 43,26 - Silício: 20,400* - Sódio: 8,290 - Cálcio: 5,550 - Nitrato: 4,86 - Potássio: 3,210 - Magnésio: 1,810 - Cloreto: 1,62 - Sulfato: 1,12 - Fosfato: 0,23 - Fluoreto: 0,09 - Bário: 0,043* - Estrôncio: 0,038* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 243R/LAMIN-SP/2022 de 04/08/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP- Decisão nº 362/2025 - FONTE BARONESA. Processo ANM 27202.821009/1997-99. Concessionária: Fonte Pedra Negra Comercial e Distribuidora de Águas Ltda Epp. CNPJ: 02.451.406/0001-16. Portaria de Lavra nº 25 - DOU de 10/02/2000. Local da fonte: Estrada Taubaté Redenção. S/N. Km 04. Pedra Negra. CEP 12061-590. Taubaté. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,33 - Temperatura da água na fonte: 23,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 271,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 185,06 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 10,31 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 149,60 - Cálcio: 24,100 - Sódio: 22,900 - Silício: 19,900* - Sulfato: 8,56 - Magnésio: 5,020 - Potássio: 3,850 - Cloreto: 2,48 - Fluoreto: 0,27 - Estrôncio: 0,181 - Ferro: 0,130 - Manganês: 0,102 - Fosfato: 0,08* - Brometo: 0,03* - Nitrato; 0,03*. Boletim nº 245/LAMIN-SP/2022 de 04/07/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Decisão nº 353/2025 - FONTE AURORA. Processo ANM 27202.821098/1997-73. Concessionária: Mineradora Vassoural Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 02.599.174/0001-48. Arrendatária: Brani Fernandes Mineradora Industria e Comercio Ltda. CNPJ: 14.567.718/0001-79. Portaria de Lavra nº 171 - DOU de 26/05/1999. Local da fonte: Rua Raiz da Serra. nº 30. Rodovia Vereador Geraldo Dias. Km 75,2. Vassoural. CEP 13290-000. Louveira. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,93 - Temperatura da água na fonte: 23,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 168,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 127,49 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 95,86 - Cálcio: 23,900 - Silício: 15,500* - Sódio: 7,210 - Sulfato: 6,69 - Potássio: 2,840 - Magnésio: 2,560 - Cloreto: 1,13 - Nitrato: 1,03 - Fosfato: 0,49 - Fluoreto: 0,33 - Estrôncio: 0,179 - Bário: 0,025*. Boletim nº 911/LAMIN-SP/2022 de 22/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Decisão nº 352/2025 - FONTE JULIANA. Processo ANM 27202.821098/1997-73. Concessionária: Mineradora Vassoural Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 02.599.174/0001-48. Arrendatária: Brani Fernandes Mineradora Industria e Comercio Ltda. CNPJ: 14.567.718/0001-79. Portaria de Lavra nº 171 - DOU de 26/05/1999. Local da fonte: Rua Raiz da Serra. nº 30. Rodovia Vereador Geraldo Dias. Km 75,2. Vassoural. CEP 13290-000. Louveira. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,66 - Temperatura da água na fonte: 23,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 148,3 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 96,84 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 64,61 - Cálcio: 16,100 - Silício: 12,100* - Nitrato: 6,85 - Sódio: 5,430 - Sulfato: 3,34 - Potássio: 3,080 - Magnésio: 2,010 - Cloreto: 1,37 - Fosfato: 0,18 - Estrôncio: 0,138 - Bário: 0,073* - Fluoreto: 0,06 - Brometo: 0,01*. Boletim nº 910/LAMIN-SP/2022 de 22/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Decisão nº 351/2025 - FONTE VITÓRIA. Processo ANM 27202.821098/1997-73. Concessionária: Mineradora Vassoural Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 02.599.174/0001-48. Arrendatária: Brani Fernandes Mineradora Industria e Comercio Ltda. CNPJ: 14.567.718/0001-79. Portaria de Lavra nº 171 - DOU de 26/05/1999. Local da fonte: Rua Raiz da Serra. nº 30. Rodovia Vereador Geraldo Dias. Km 75,2. Vassoural. CEP 13290-000. Louveira. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,18 - Temperatura da água na fonte: 24,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 225,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 166,47 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 88,12 - Nitrato: 26,24 - Cálcio: 19,800 - Silício: 17,600* - Sódio: 11,900 - Sulfato: 11,24 - Magnésio: 8,510 - Cloreto: 4,64 - Potássio: 1,670 - Fosfato: 0,36 - Estrôncio: 0,182 - Fluoreto: 0,14 - Lítio: 0,012 - Brometo: 0,01*. Boletim nº 909/LAMIN-SP/2022 de 22/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E LITINADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 77, 24/04/2025, p. 216