Processo minerário

820.195/1992

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1. 24/04/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 57/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     CHACARA MORAVIA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA- Decisão nº 343/2025 - FONTE MORÁVIA. Processo ANM 27202.820195/1992-34. Concessionária: Chácara Moravia Industria e Comercio de Agua Ltda. CNPJ: 06.062.041/0001-99. Portaria de Lavra nº 294 - DOU de 12/09/2006. Local da fonte: Rodovia Assis Chateaubriand. Km 460 - Aeroporto. CEP 19015-970. Presidente Prudente. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,67 - Temperatura da água na fonte: 24,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 305,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 216,49 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 170,70 - Cálcio: 32,900 - Silício: 21,900* - Sódio: 19,800 - Nitrato: 13,62 - Magnésio: 6,760 - Cloreto: 5,08 - Potássio: 4,270 - Estrôncio: 0,736 - Fosfato: 0,41 - Bário: 0,256 - Sulfato: 0,22 - Fluoreto: 0,19 - Brometo: 0,04* - Lítio: 0,013. Boletim nº 922/LAMIN-SP/2022 de 11/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E LITINADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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2. 08/12/2023 Seção 1

   Relação nº 126/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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3. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°18041/2023/DIFIS-SP/ANM

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4. 01/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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5. 05/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 43

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6. 29/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 67

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7. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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8. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 83

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9. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76

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10. 29/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 249

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11. 14/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 51

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12. 11/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 20/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 70

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14. 05/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 19/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 91

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17. 24/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79

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18. 30/12/2013 Seção 1

    Página 825 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 26/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88

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20. 04/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 93

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