Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 30/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 91
Seu processo neste ato
-
Relação nº 30/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
848.073/2018 — ILENA MARIA ALBUQUERQUE
OF. N°15371/2025
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 30/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.062/2019-CASA GRANDE MINERACAO LTDA
848.357/2022-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.324/2022-JANAINA SOARES DA SILVA-Areia; cascalho-Ceará-Mirim/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.146/2019-BOA VISTA PARTICIPACOES E GESTAO DE DIREITOS MINERARIOS LTDA-OF. N°15570/2025/NUFIS-RN/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
848.252/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB - Ofício N° 15324/2025/NUFIS-RN/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.188/2018-TCON ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI ME-OF. N°15197/2025
848.189/2018-TCON ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI ME-OF. N°15288/2025
848.190/2018-TCON ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI ME-OF. N°15366/2025
848.101/2019-EDSON DA ROCHA SILVA-OF. N°15395/2025
848.207/2007-MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°15434/2025
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
848.370/2012-CERAMICA SEMAR LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.073/2018-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°15371/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.167/2024-HMG-INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 28/04/2025, p. 91