Despacho · Relação nº 129/2025

Despacho

Relação nº 129/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

810.610/2018-VALQUIRIA F SABADINI EIRELI- Cessionário:48052.810033/2021-14-Rk Transportes e Terraplanagem Eireli

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.455/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°15299/2025

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.783/2008-BOENI FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI- Cessionário:Juacir Luiz Dris- CNPJ 95.233.243/0001-86- Registro de Licença N° 250/2008- Vencimento da Licença: 01/07/2025

810.258/1992-CONTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA- Cessionário:Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda- CNPJ 88.256.979/0001-04- Registro de Licença N° 903/1993- Vencimento da Licença: 21/06/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.410/2019-GOUFE MINERACAO - EIRELI- Alvará n° 453/2017 - Cessionário: Terra Mineração Unipessoal Ltda- CNPJ 53.310.206/0001-84

810.439/2014-GOUFE MINERACAO - EIRELI- Alvará n° 7042/2014 - Cessionário: Terra Mineração Unipessoal Ltda- CNPJ 53.310.206/0001-84

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.033/2021-RK TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM EIRELI

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino