Despacho · Relação nº 66/2025

Despacho

Relação Nº 66/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

821.070/2011-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- Área de 257,05 ha para 49,74 ha-AREIA (construção civil)-ELIAS FAUSTO/SP e INDAIATUBA/SP

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.952/2009-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-DIABÁSIO (brita)-ELIAS FAUSTO/SP e PORTO FELIZ/SP

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

820.494/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:48053.820164/2025-23, 48053.820165/2025-78 e 48053.820172/2025-70-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - CNPJ 96.654.934/0001-16

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.453/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°16028/2025/DIOUT-SP/ANM

820.454/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°16034/2025/DIOUT-SP/ANM

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.459/2022-AREIA CELESTE LTDA

820.460/2022-AREIA CELESTE LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

820.256/2004-CERÂMICA VILLA ROMANA LTDA- Portaria N°419/2006- DOU de 08/11/2006

820.934/1997-PORTO SEGURO INDÚSTRIA EXTRATIVA DE MINÉRIOS LTDA.- Portaria N°135/1999- DOU de 09/04/1999

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

820.837/2002-SOCIEDADE AGROPECUARIA E DE MINERACAO LIBERDADE LTDA-OF. N°15865/2025/DIFIS-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.826/1988-AGUA MINERAL FONTE FIGUEIRA LTDA-OF. N°15874/2025/DIFIS-SP/ANM

820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA-OF. N°16184/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

820.779/2010-MINERAÇÃO ALUBAX LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.876/2006-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

820.319/2022-AGROPECUARIA NOVA EUROPA S/A

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

820.414/2008-CERÂMICA TETO FORTE LTDA. EPP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.172/2025-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

820.165/2025-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

820.164/2025-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

820.549/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA

820.550/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA

820.551/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA

820.552/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA

820.553/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA

820.554/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA

820.555/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA

820.556/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.103/2025-CARLOS APARECIDO MILANI-OF. N°16109/2025/CAREAS-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente