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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração

Despacho · Relação nº 34/2025

Seção
1
Data
Edição
83
Página
90

Seu processo neste ato

  • Relação nº 34/2025

    Fase de Licenciamento

    Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

    860.392/2017 — ARERRIOS MINERACAO E TRANSPORTE LTDA

    Publicado DOU de 12/04/2022

    MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 34/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651)

871.619/2012-CICERO DE PAIVA DUTRA- Publicado DOU de 04/10/2021

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

810.415/2015-MARCIEL PLETSCH DA LUZ ME- Publicado DOU de 19/03/2023

860.392/2017-ARERRIOS MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Publicado DOU de 12/04/2022

861.094/2014-STAFF EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EIRELLI ME- Publicado DOU de 03/11/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)

815.762/2009-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- DOU de 09/05/2024

896.135/2001-CERÂMICA ITAPEMIRIM LTDA.- DOU de 25/10/2001

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

830.261/2015-TIJOLEIRA CARDOSO LTDA- DOU de 20/07/2016

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

890.038/2023-W ARAUJO DIAS COMERCIO E MINERACAO- DOU de 25/07/2023

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 06/05/2025, p. 90

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