Despacho · Relação nº 38/2025

Despacho

Relação nº 38/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.252/2022-ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA- Alvará n°8344/2023 - Cessionario:19.674.490/0001-30-Minerações Arsa Ltda- CPF ou CNPJ 19.674.490/0001-30

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.038/2024-ALESSANDRO BASTOS DE BARROS-OF. N°14621/2025/SEOUT-RJ/ANM

890.248/2022-MINERADORA RIO MAIOR LTDA-OF. N°14619/2025/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

800.971/1974-EMMIRONE EMPRESA DE MINERAÇÃO ROCHA NEGRA LTDA- Arrendatário:Euro Stones Granitos e Marmores Ltda.- CNPJ 03.071.063/0001-27 - Termino do arrendamento: 5 anos a partir da publicação da averbação do arrendamento

890.397/1996-VIEIRA INDUSTRIA E MINERACAO LTDA- Arrendatário:Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda.- CNPJ 48.302.640/0001- 82 - Termino do arrendamento: 10 (dez) anos a partir da averbação do arrendamento

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.168/2011-TAMOIO MINERACAO S/A-OF. N°15583/2025/SEOUT-RJ/ANM

890.516/2013-MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA LTDA-OF. N°14113/2025/SEOUT-RJ/ANM

890.273/2013-MARAIASA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°13926/2025/SEOUT-RJ/ANM

890.878/2012-DULGER MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME-OF. N°13813/2025/SEOUT-RJ/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.250/2015-CERÂMICA SANTO AMARO LTDA.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.834/2014-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 3008/2018 - Vencimento em 20/02/2026

890.183/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.597/2010 - Vencimento em 20/02/2026

890.138/2023-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 959/2024 - Vencimento em 20/02/2026

890.385/2016-AREAL CATAVENTO LTDA ME- Registro de Licença N° 33/2024 - Vencimento em 01/10/2026

890.350/2017-ANA LÚCIA T.B. FERNANDES- Registro de Licença N° 3055/2019 - Vencimento em 02/09/2026

890.143/2016-D M FERREIRA AREAL LTDA- Registro de Licença N° 2.929/2016 - Vencimento em 09/02/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.285/2004-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE EIRELI-OF. N°14325/2025/SEOUT-RJ/ANM

890.101/2021-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-OF. N°16391/2025/SEOUT-RJ/ANM

890.102/2021-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-OF. N°16387/2025/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 890.024/2025

Titular: SAFIRA DE MARAPORA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Ofício nº: 15083/2025/SEOUT-RJ/ANM

Processo nº: 890.149/2023

Titular: RENATO JOSE FERNANDES

Ofício nº: 14895/2025/SEOUT-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente