Despacho · Gerência da ANM no Estado da Bahia

Despacho

Relação nº 67/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.090/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°2627/2021

871.793/2021-LIVRAMENTO MINERACAO LTDA- Cessionário:M.W. OBRAS E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 03.246.870/0001-33- Alvará n°1154/2022

872.285/2021-GRANVAZ MINERACAO LTDA- Cessionário:GRANEX DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.230.972/0001-96- Alvará n°1506/2022

870.018/2022-MAROTO MINERACAO LTDA- Cessionário:3I MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 59.329.285/0001-51- Alvará n°2707/2022

Fase de Concessão de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria Nº 1.712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, NEGA a autorização para constituição de Grupamento Mineiro:(483)

Processo ADM GM 970.578/2024 - Titular: SAMACA FERROS LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

301.141/2009-Pedreira Iguape Ltda

870.569/2016-MEDITERRANEO MINERACAO LTDA

870.091/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

871.709/2021-UNION ROCHAS LTDA- Cessionário:BRASMINERAIS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 05.926.188/0001-17- Registro de Licença N° 90/2022- Vencimento da Licença: Indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.024/2010-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°15170/2025

870.136/2015-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°15408/2025

870.882/2015-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°15415/2025

870.127/2003-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°15422/2025

871.664/2016-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°15426/2025

871.538/2003-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°15418/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

872.024/2010-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°16563/2025

870.136/2015-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°16566/2025

870.882/2015-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°16571/2025

870.127/2003-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°16575/2025

871.664/2016-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°16578/2025

871.538/2003-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°15898/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

870.737/2024-CARLOS ANDRE NASCIMENTO FLORES

870.095/2024-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

872.200/2024-CBGU - COOPERATIVA BRASILEIRA GARIMPEIROS UNIDOS - Ofício N° 17124/2025

871.259/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N° 17127/2025

871.258/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N° 17125/2025

871.260/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N° 17129/2025

871.482/2024-JARBAS MACHADO BATISTA - Ofício N° 17238/2025

870.186/2025-JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS - Ofício N° 17240/2025

871.102/2024-LUBECK MINERACAO EXTRACAO E COMERCIO LTDA - Ofício N° 17247/2025

871.101/2024-LUBECK MINERACAO EXTRACAO E COMERCIO LTDA - Ofício N° 17255/2025

872.004/2024-COOPERMINERAL - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA - Ofício N° 17258/2025

871.262/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N° 17263/2025

871.261/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N° 17265/2025

872.182/2024-47.397.588 COOPERATIVA - Ofício N° 17269/2025

871.949/2024-COOPERMINERAL - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA - Ofício N° 17268/2025

Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)

870.980/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

870.003/2019-AGROPECUÁRIA ISAF FILHOS LTDA ME

871.963/2024-ICARO PORTELA PIRES

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 871.285/2024

Titular: J MINERACAO LTDA

Ofício nº: 17079/2025

Processo nº: 871.316/2024

Titular: CARLOS ALBERTO MAGERL

Ofício nº: 17083/2025

Processo nº: 871.331/2024

Titular: JN MINERACAO E TERRAPLENAGENS LTDA

Ofício nº: 17097/2025

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

872.497/2023-LUSTROSA LTDA

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Substituto