Processo minerário

871.709/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado da Bahia

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2. 13/10/2022 Seção 1

   Relação nº 140/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 90/2022 - Vencimento em INDETERMINADA

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3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°14280/2022/DIFAM-BA/ANM

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