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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 157/2025

Seção
1
Data
Edição
93
Página
141

Despacho

Relação Nº 157/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.422/2021-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA-ALVARÁ N°4897/2021

810.749/2021-GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°7890/2021

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.635/2021-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-AREIA-Arambaré e Tapes/RS

810.451/2022-GRAZIELA HOLKEM LORENSI-AREIA-Santa Maria/RS

810.373/2023-PORTOZAN CONSTRUCOES LTDA-BASALTO-São Martinho da Serra/RS

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.618/2022-A P DE CARVALHO & CIA LTDA - ME

810.400/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.799/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°109/2023

810.801/2022-AGREGA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°595/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.929/2021-CESAR CAMATTI-OF. N°18044/2025

811.062/2021-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°18617/2025

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.080/2025-VINHOS FINOS CASA GARCIA LTDA -Alvará N°2009/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.533/1966-MINERADORA ARROIO GRANDE LTDA-OF. N°18056/2025

000.837/1955-MINERADORA ARROIO GRANDE LTDA-OF. N°18067/2025

353.301/1966-MINERADORA ARROIO GRANDE LTDA-OF. N°18071/2025

353.302/1966-MINERADORA ARROIO GRANDE LTDA-OF. N°18073/2025

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

810.083/1985-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-GNAISSE

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.029/2020-GABRIEL ANTERO DOS SANTOS-OF. N°17602/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 20/05/2025, p. 141

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