Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 59/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 95
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Relação nº 59/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
846.120/1999 — PLATINA MINERAL LTDA
OF. N°19502/2025/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 59/2025
Fase de Concessão de Lavra
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)
846.120/1999 — PLATINA MINERAL LTDA
Decisão nº 450/2025 - FONTE PLATINA. Processo ANM 27204.846120/1999-30. Concessionária: Platina Mineral Ltda. CNPJ: 03.977.181/0001-07. Portaria de Lavra nº 52 - DOU de 27/03/2001. Local da fonte: Rodovia BR 230 Km 43. Zona Rural. CEP 58300-970. Santa Rita. Paraíba. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,92 - Temperatura da água na fonte: 28,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 66,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 57,04 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 14,16 - Sódio: 9,805 - Silício: 9,552* - Cloreto: 9,25 - Nitrato: 4,77 - Potássio: 2,087 - Sulfato: 1,44 - Cálcio: 1,165 - Magnésio: 0,898 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 382/LAMIN/2024 de 10/01/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 59/2025
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
846.079/1999-INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA- Fonte Vida 1, Marca Spa, Embalagem retornável 20 litros (sem gás)- SANTA RITA/PB
846.157/2014-INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA- Fonte Ideal, Marca Ideal, embalagens retornável 20 litros (sem gás)- JOÃO PESSOA/PB
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.079/1999-INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA-OF. N°19362/2025/NUFIS-PB/ANM
846.120/1999-PLATINA MINERAL LTDA-OF. N°19502/2025/NUFIS-PB/ANM
818.807/1969-EMPRESA DE MINERACAO SUBLIME LTDA-OF. N°19384/2025/NUFIS-PB/ANM
846.157/2014-INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA-OF. N°19526/2025/NUFIS-PB/ANM
007.199/1951-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°19528/2025/NUFIS-PB/ANM
840.169/1991-INGA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA-OF. N°19523/2025/NUFIS-PB/ANM
Determina a interdição da lavra(442)
846.079/1999-INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA- N° do Termo de Interdição:29/2025/GER-PB/NUFIS-PB, de 20/05/2025- Lacre N° ex ofício, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)
846.120/1999-PLATINA MINERAL LTDA- Decisão nº 450/2025 - FONTE PLATINA. Processo ANM 27204.846120/1999-30. Concessionária: Platina Mineral Ltda. CNPJ: 03.977.181/0001-07. Portaria de Lavra nº 52 - DOU de 27/03/2001. Local da fonte: Rodovia BR 230 Km 43. Zona Rural. CEP 58300-970. Santa Rita. Paraíba. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,92 - Temperatura da água na fonte: 28,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 66,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 57,04 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 14,16 - Sódio: 9,805 - Silício: 9,552* - Cloreto: 9,25 - Nitrato: 4,77 - Potássio: 2,087 - Sulfato: 1,44 - Cálcio: 1,165 - Magnésio: 0,898 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 382/LAMIN/2024 de 10/01/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 22/05/2025, p. 81