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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Paraíba

Despacho · Relação nº 59/2025

Seção
1
Data
Edição
95
Página
81

Seu processo neste ato

  • Relação nº 59/2025

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    846.120/1999 — PLATINA MINERAL LTDA

    OF. N°19502/2025/NUFIS-PB/ANM

    ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 59/2025

    Fase de Concessão de Lavra

    A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

    846.120/1999 — PLATINA MINERAL LTDA

    Decisão nº 450/2025 - FONTE PLATINA. Processo ANM 27204.846120/1999-30. Concessionária: Platina Mineral Ltda. CNPJ: 03.977.181/0001-07. Portaria de Lavra nº 52 - DOU de 27/03/2001. Local da fonte: Rodovia BR 230 Km 43. Zona Rural. CEP 58300-970. Santa Rita. Paraíba. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,92 - Temperatura da água na fonte: 28,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 66,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 57,04 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 14,16 - Sódio: 9,805 - Silício: 9,552* - Cloreto: 9,25 - Nitrato: 4,77 - Potássio: 2,087 - Sulfato: 1,44 - Cálcio: 1,165 - Magnésio: 0,898 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 382/LAMIN/2024 de 10/01/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

    ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 59/2025

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

846.079/1999-INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA- Fonte Vida 1, Marca Spa, Embalagem retornável 20 litros (sem gás)- SANTA RITA/PB

846.157/2014-INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA- Fonte Ideal, Marca Ideal, embalagens retornável 20 litros (sem gás)- JOÃO PESSOA/PB

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

846.079/1999-INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA-OF. N°19362/2025/NUFIS-PB/ANM

846.120/1999-PLATINA MINERAL LTDA-OF. N°19502/2025/NUFIS-PB/ANM

818.807/1969-EMPRESA DE MINERACAO SUBLIME LTDA-OF. N°19384/2025/NUFIS-PB/ANM

846.157/2014-INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA-OF. N°19526/2025/NUFIS-PB/ANM

007.199/1951-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°19528/2025/NUFIS-PB/ANM

840.169/1991-INGA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA-OF. N°19523/2025/NUFIS-PB/ANM

Determina a interdição da lavra(442)

846.079/1999-INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA- N° do Termo de Interdição:29/2025/GER-PB/NUFIS-PB, de 20/05/2025- Lacre N° ex ofício, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

846.120/1999-PLATINA MINERAL LTDA- Decisão nº 450/2025 - FONTE PLATINA. Processo ANM 27204.846120/1999-30. Concessionária: Platina Mineral Ltda. CNPJ: 03.977.181/0001-07. Portaria de Lavra nº 52 - DOU de 27/03/2001. Local da fonte: Rodovia BR 230 Km 43. Zona Rural. CEP 58300-970. Santa Rita. Paraíba. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,92 - Temperatura da água na fonte: 28,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 66,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 57,04 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 14,16 - Sódio: 9,805 - Silício: 9,552* - Cloreto: 9,25 - Nitrato: 4,77 - Potássio: 2,087 - Sulfato: 1,44 - Cálcio: 1,165 - Magnésio: 0,898 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 382/LAMIN/2024 de 10/01/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 22/05/2025, p. 81

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