Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Despacho · Relação nº 261/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 100
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Relação nº 261/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
870031/15 — Robison Libardi Calabrese
Not.1658/2025 - R$ 1.032,39
MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 261/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
gm Mineradora Grandantas LTDA. - 871076/14 - Not.1640/2025 - R$ 24,94
Granitos Lindemberg LTDA. - 871564/17 - Not.1641/2025 - R$ 11.549,88
Helio Josue de Oliveira me - 872749/15 - Not.1642/2025 - R$ 216,29
Jogardi Uniformes e Serviços Ltda ME. - 870785/17 - Not.1647/2025 - R$ 230,10
Litoral Serviços Administrativos Ltda me - 872757/13 - Not.1651/2025 - R$ 10.934,84
Luciano Silva Pessoa me - 872048/14 - Not.1652/2025 - R$ 516,79
Mediterraneo Mineracao Ltda - 872354/16 - Not.1653/2025 - R$ 234,51
Nestor Hermes - 871804/17 - Not.1643/2025 - R$ 10.741,37, 871805/17 - Not.1644/2025 - R$ 12.293,53, 871806/17 - Not.1645/2025 - R$ 10.836,59, 871807/17 - Not.1646/2025 - R$ 12.364,19
Newton Paiva da Silva - 871234/14 - Not.1655/2025 - R$ 4.961,52
Nilton de Oliveira Junior - 871104/14 - Not.1654/2025 - R$ 8.551,09
Onildo Pereira Filho - 870459/14 - Not.1648/2025 - R$ 11.739,93, 870623/14 - Not.1649/2025 - R$ 7.759,12
Robison Libardi Calabrese - 870031/15 - Not.1658/2025 - R$ 1.032,39
Tmn Terraplanagens e Pavimentacao Ltda - 871035/17 - Not.1660/2025 - R$ 14.775,25
Washington Mineração LTDA. me - 870331/17 - Not.1659/2025 - R$ 6.071,88.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 29/05/2025, p. 77