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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração

Despacho · Relação nº 45/2025

Seção
1
Data
Edição
102
Página
120

Seu processo neste ato

  • Relação nº 45/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra (695)

    826.036/2001 — C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

    DOU de 24/08/2022

    MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 45/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

826.344/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA- Publicado DOU de 31/12/2019

833.546/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- Publicado DOU de 24/08/2018

868.161/2015-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Publicado DOU de 09/11/2016

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651)

871.743/2016-APA SILICON MINERACAO LIMITADA- Publicado DOU de 29/12/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito despacho(2296)

861.291/2013-INSTITUTO GEMOLOGICO DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 30/06/2014

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)

820.333/1982-INDUSTRIAS DE CAL BATEIAS LTDA- DOU de 02/06/2021

826.036/2001-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- DOU de 24/08/2022

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

810.293/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI- Publicado DOU de 02/09/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1415)

810.025/2024-F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- DOU de 20/05/2024

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2025, p. 120

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