Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 94/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 286
Seu processo neste ato
-
Relação nº 94/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto (2852)
844.086/2023 — J M C GOIS AREIA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação 94/2025
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2855)
878.064/2015 - COSTA & COSTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAS, AGRONECIOS E MINERAIS LTDA ME
850.461/2018 - CASSIANO ALVES DE FREITAS
886.049/2014 - DISTRIBUIDORA GUAPORE EIRELI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2852)
860.394/2023 - ORIOVALDO VIEIRA DA SILVA
844.086/2023 - J M C GOIS AREIA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2847)
850.537/2017 - ANA FLÁVIA FERREIRA MARQUES
866.025/2006 - ANTONIO RODRIGUES FERRAZ FILHO
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 03/06/2025, p. 286