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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 94/2025

Seção
1
Data
Edição
103
Página
286

Seu processo neste ato

  • Relação nº 94/2025

    Fase de Licenciamento

    Nega provimento ao recurso interposto (2855)

    886.049/2014 — DISTRIBUIDORA GUAPORE EIRELI

    CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação 94/2025

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(2855)

878.064/2015 - COSTA & COSTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAS, AGRONECIOS E MINERAIS LTDA ME

850.461/2018 - CASSIANO ALVES DE FREITAS

886.049/2014 - DISTRIBUIDORA GUAPORE EIRELI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(2852)

860.394/2023 - ORIOVALDO VIEIRA DA SILVA

844.086/2023 - J M C GOIS AREIA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(2847)

850.537/2017 - ANA FLÁVIA FERREIRA MARQUES

866.025/2006 - ANTONIO RODRIGUES FERRAZ FILHO

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 03/06/2025, p. 286

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