Despacho · Relação nº 171/2025

Despacho

Relação nº 171/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.809/2022-RIBEIRO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°20373/2025

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.701/2019-LUIZ FERNANDO LOPES PINHEIRO- Cessionário:Leandro F. Touguinha- CPF ou CNPJ 57.073.480/0001-38- Alvará n°7509/2023

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

810.589/2021-RAFAEL B. APOLO- Cessionário:Ana Paula Moller- CPF ou CNPJ 12.072.482/0001-74- Alvará n°8663/2021

Fase de Lavra Garimpeira

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527)

810.282/2009-AUGUSTO TRAMONTINI NETO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.857/2011-JOÃO RENÊ MOREIRA - Ofício N° 20706/2025

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.852/2022-MAGNUS ELIAS SCHMITT-OF. N°20696/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.500/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°20711/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino