Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 28/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 107
- Página
- 113
Seu processo neste ato
-
Relação nº 28/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
878.032/2005 — ERIVALDO XAVIER DE CASTRO
OF. N°7665/2025/SEOUFI-SE/ANM.
GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 28/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
878.032/2005-ERIVALDO XAVIER DE CASTRO-OF. N°7665/2025/SEOUFI-SE/ANM.
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
878.042/2025 - T. OZ MINERACAO LTDA - Ofício nº 21985/2025/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Licenciamento
Aceita a defesa apresentada(1192)
878.018/2021-HONORATO MINERADORA LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.025/2019-MINERAÇÃO SÃO JORGE- Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 31/12/2025
878.066/2021-TRAPSA - TERRAPLENAGEM REFLORESTAMENTO AGRO-PASTORIL LTDA- Registro de Licença N° 8/2022 - Vencimento em 12/03/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
878.024/2018 - JOSELMO FONTES ALVES ME - Ofício nº 21339/2025/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 878.110/2024
Titular: J J E JAZIDA RAMOS LTDA
Ofício nº: 21139
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 09/06/2025, p. 113