Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho

Relação 96/2025

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

850.421/2004-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-Portaria de Lavra nº 43/2020,concede prévia anuência e AUTORIZA a averbação do 2º Aditivo ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários,AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA - CNPJ: 23.103.490/0001-57.

850.514/2004-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-Portaria de Lavra nº 47/2020,concede prévia anuência e AUTORIZA a averbação do 2º Aditivo ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários,AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA - CNPJ: 23.103.490/0001-57.

850.516/2004-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-Portaria de Lavra nº 44/2020,concede prévia anuência e AUTORIZA a averbação do 2º Aditivo ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários,AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA - CNPJ: 23.103.490/0001-57.

850.517/2004-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-Portaria de Lavra nº 46/2020,concede prévia anuência e AUTORIZA a averbação do 2º Aditivo ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários,AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA - CNPJ: 23.103.490/0001-57.

Fase de Genérico

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente: União - Fazenda Nacional - CPF ou CNPJ - Processo nº 933.382/2010 - SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - Grupamento Mineiro Nº 304/2023,por determinação judicial conforme processo judicial nº 6000664-92.2025.4.06.3800/MG - Ofício nº 380001965935.

Exequente: União - Fazenda Nacional - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.205/2004 - SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - Portaria de Lavra Nº 381/2022,por determinação judicial conforme processo judicial nº 6000664-92.2025.4.06.3800/MG - Ofício nº 380001965935.

Exequente: União - Fazenda Nacional - CPF ou CNPJ - Processo nº 001.721/1967 - SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - Portaria de Lavra Nº 72.098/1973,por determinação judicial conforme processo judicial nº 6000664-92.2025.4.06.3800/MG - Ofício nº 380001965935.

Exequente: União - Fazenda Nacional - CPF ou CNPJ - Processo nº 002.264/1967 - SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - Portaria de Lavra Nº 602/2024,por determinação judicial conforme processo judicial nº 6000664-92.2025.4.06.3800/MG - Ofício nº 380001965935.

Exequente: União - Fazenda Nacional - CPF ou CNPJ - Processo nº 002.265/1967 - SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - Portaria de Lavra Nº 596/2024,por determinação judicial conforme processo judicial nº 6000664-92.2025.4.06.3800/MG - Ofício nº 380001965935.

Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhor de direitos minerários(1922)

Credor: OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A - Processo nº 862.224/1980 - AURA ALMAS MINERACAO S/A - Portaria de Lavra Nº 196/1997

Credor: OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A - Processo nº 860.128/1983 - AURA ALMAS MINERACAO S/A - Portaria de Lavra Nº 230/1996

Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)

Beneficiária: GMINE MINERAÇÃO S.A - CNPJ 44.171.547/0001-25 - CBG MINERACAO S/A - Direitos Cindidos: Processo nº 831.290/2015 - Requerimento de Pesquisa Nº /

Beneficiária: GMINE MINERAÇÃO S.A - CNPJ 44.171.547/0001-25 - CBG MINERACAO S/A - Direitos Cindidos: Processo nº 830.691/2012 - Alvará de Pesquisa Nº 8.661/2012

Beneficiária: GMINE MINERAÇÃO S.A - CNPJ 44.171.547/0001-25 - CBG MINERACAO S/A - Direitos Cindidos: Processo nº 830.690/2012 - Alvará de Pesquisa Nº 8.660/2012

Beneficiária: GMINE MINERAÇÃO S.A - CNPJ 44.171.547/0001-25 - CBG MINERACAO S/A - Direitos Cindidos: Processo nº 830.688/2012 - Alvará de Pesquisa Nº 8.734/2012

Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)

Processo nº 820.657/1989 - JOÃO BOSCO ANTUNES DE OLIVEIRA ME - Sucessor: Domingos Pedro Acir de Oliveira - CPF/CNPJ ***.144.908-** - Cessionario: Itabásicos Mineração Ltda - CPF/CNPJ 47.578.510/0001-04 - Portaria de lavra Nº 232/2004

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente