Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 186/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 123
Despacho
Relação nº 186/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
810.587/2024-FCR MINERACAO LTDA- DOU de 12/02/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho publicado(2297)
810.815/2006-JR MINERACAO - EXPORTACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- DOU de 04/01/2022
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
810.001/2013-MEDEIROS & SCHWINGEL LTDA- DOU de 13/08/2024
Retificação de despacho(1391)
811.089/2017-MORO CONSTRUCOES EIRELI - Publicado DOU de 20/05/2025, Relação n° 149, Seção Seção 1, pág. 140- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 07/06/2025 ."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 23/04/2029 ."
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1672)
810.025/2025-FCR MINERACAO LTDA- DOU de 12/02/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Torna sem efeito despacho de indeferimento(834)
810.346/2025-MUNICIPIO DE PIRAPO- Publicado DOU de 10/06/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 17/06/2025, p. 123