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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Relação nº 178/2025

Seção
1
Data
Edição
118
Página
137

Seu processo neste ato

  • Relação nº 178/2025

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

    886.102/2018 — CONSTRUTORA COLORADO LTDA

    JOAQUIM RIBEIRO NETO, GerenteSubstituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 178/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

886.504/2014-LAURO ALVES DE LIMA

886.185/2016-V. R. CAETANO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.124/2018-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME-OF. N°24301/2025

Fase de Genérico

Não conhece o recurso interposto(1837)

886.012/2016 - Interposto por Ivantil Correia de Araújo.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.546/2014-CAPUTI MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°22949/2025

886.047/1999-M Z CONSTRUCAO, MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°23135/2025

886.117/2022-C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA-OF. N°23787/2025

886.101/2015-DORALINO CASTAMAN PORTO DE AREIA-OF. N°23918/2025

886.273/2010-OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI-OF. N°24071/2025

886.044/2015-JOSE CELESTINO AFONSO PIMENTEL-OF. N°24079/2025

886.128/2018-D. FERREIRA EIRELI ME-OF. N°24133/2025

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.212/2017-JOSIAS O DA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 06/2018 - Vencimento em 10/05/2032

886.257/2021-C P LIMA EIRELI- Registro de Licença N° 16/2021 - Vencimento em 10/05/2026

886.006/2020-GASOX COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 04/2022 - Vencimento em 03/09/2029

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

886.096/2015-RUDINEY RESENDE VELHO

886.186/2015-SERENITA SALETE NEGRI

886.180/2017-A. S. L. SANTOS CASCALHEIRA ME

886.203/2017-EDENILSON DE OLIVEIRA

886.087/2018-E M T CONSTRUTORA LTDA

886.076/2018-CERAMICA MARPLEN LTDA

886.102/2018-CONSTRUTORA COLORADO LTDA

886.174/2018-J C CESCA LTDA

886.210/2018-CLAUDINOR RIBEIRO

886.074/2019-J. COSTA MOREIRA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 886.141/2017

Titular: J. CORREIA & CIA LTDA.

Ofício nº: 23077/2025

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

886.213/2017-COSNTRUTORA VIANA LTDA ME

886.226/2018-DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

886.254/2018-P. KEMPNER LEMBRANZI COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO

886.048/2019-DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

886.180/2019-GALAÁS DOS SANTOS SILVA

886.227/2017-MIRLENE ALVES GOUVEIA

JOAQUIM RIBEIRO NETO

GerenteSubstituto

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 26/06/2025, p. 137

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