Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 178/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 118
- Página
- 137
Seu processo neste ato
-
Relação nº 178/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
886.504/2014 — LAURO ALVES DE LIMA
JOAQUIM RIBEIRO NETO, GerenteSubstituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 178/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
886.504/2014-LAURO ALVES DE LIMA
886.185/2016-V. R. CAETANO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.124/2018-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME-OF. N°24301/2025
Fase de Genérico
Não conhece o recurso interposto(1837)
886.012/2016 - Interposto por Ivantil Correia de Araújo.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.546/2014-CAPUTI MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°22949/2025
886.047/1999-M Z CONSTRUCAO, MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°23135/2025
886.117/2022-C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA-OF. N°23787/2025
886.101/2015-DORALINO CASTAMAN PORTO DE AREIA-OF. N°23918/2025
886.273/2010-OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI-OF. N°24071/2025
886.044/2015-JOSE CELESTINO AFONSO PIMENTEL-OF. N°24079/2025
886.128/2018-D. FERREIRA EIRELI ME-OF. N°24133/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.212/2017-JOSIAS O DA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 06/2018 - Vencimento em 10/05/2032
886.257/2021-C P LIMA EIRELI- Registro de Licença N° 16/2021 - Vencimento em 10/05/2026
886.006/2020-GASOX COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 04/2022 - Vencimento em 03/09/2029
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
886.096/2015-RUDINEY RESENDE VELHO
886.186/2015-SERENITA SALETE NEGRI
886.180/2017-A. S. L. SANTOS CASCALHEIRA ME
886.203/2017-EDENILSON DE OLIVEIRA
886.087/2018-E M T CONSTRUTORA LTDA
886.076/2018-CERAMICA MARPLEN LTDA
886.102/2018-CONSTRUTORA COLORADO LTDA
886.174/2018-J C CESCA LTDA
886.210/2018-CLAUDINOR RIBEIRO
886.074/2019-J. COSTA MOREIRA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.141/2017
Titular: J. CORREIA & CIA LTDA.
Ofício nº: 23077/2025
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.213/2017-COSNTRUTORA VIANA LTDA ME
886.226/2018-DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
886.254/2018-P. KEMPNER LEMBRANZI COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO
886.048/2019-DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
886.180/2019-GALAÁS DOS SANTOS SILVA
886.227/2017-MIRLENE ALVES GOUVEIA
JOAQUIM RIBEIRO NETO
GerenteSubstituto
Processos neste ato
- 886.504/2014
- 886.185/2016
- 886.124/2018
- 886.012/2016
- 886.546/2014
- 886.047/1999
- 886.117/2022
- 886.101/2015
- 886.273/2010
- 886.044/2015
- 886.128/2018
- 886.212/2017
- 886.257/2021
- 886.006/2020
- 886.096/2015
- 886.186/2015
- 886.180/2017
- 886.203/2017
- 886.087/2018
- 886.076/2018
ver todos os 31 processos
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 26/06/2025, p. 137