Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração / Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste
Despacho · Relação nº 20/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 121
- Página
- 102
Despacho
Relação nº 20/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM SANTA TERESA-NOVELIS DO BRASIL LTDA.-807.666/1975-OF. N°24412/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM PITEIRAS-PITEIRAS MINERAÇÃO LTDA.-832.168/1989-OF. N°24434/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM SANTO ANTÔNIO-NIKI MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA.-832.621/1986-OF. N°24451/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM SANGUINETE-MINERAÇÃO SANGUINETE LTDA-805.926/1976-OF. N°24453/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM BACIA LAVADOR DE RODAS-GERDAU ACOMINAS S/A-932.705/2011-OF. N°24454/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM SUL INFERIOR-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°19532/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGENS DIOGO, MONJOLO E PORTEIRINHA-VALE S.A.-006.498/1961-OF. N°21100/2025/SEFBM-L/ANM, 23361/2025/SEFBM-L/ANM E 23175/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM CALIFÓRNIA-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-830.371/1991-OF. N°5395/2025/SEFBM-L/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM PACIÊNCIA - MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-830.375/1979-OF. N°24615/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM PORTEIRINHA - VALE S.A.-006.498/1961-OF. N°23331/2025/SEFBM-L/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Chefe do Serviço
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 01/07/2025, p. 102