Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 63/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 121
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Relação nº 63/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
868.119/2020 — CASTRO & CASTRO LTDA ME
OF. N°24487/2025/SEFIS-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 63/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.084/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA-OF. N°24686/2025/SEFIS-MS/ANM
820.961/2010-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA-OF. N°49084/2024/SEFIS-MS/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.156/2017-MINERACAO IVINHEMA LTDA-OF. N°24424/2025/SEFIS-MS/ANM
868.119/2020-CASTRO & CASTRO LTDA ME-OF. N°24487/2025/SEFIS-MS/ANM
868.171/2011-DELTA ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA-OF. N°24576/2025/SEFIS-MS/ANM
868.117/2017-DORIVAL F. XAVIER-OF. N°24661/2025/SEFIS-MS/ANM
868.291/2015-F. DE A. ANDRADE ME-OF. N°24742/2025/SEFIS-MS/ANM
868.015/2015-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°24695/2025/SEFIS-MS/ANM
868.082/2018-I. F. PORATO EIRELI-OF. N°24746/2025/SEFIS-MS/ANM
868.297/2021-LUANA VARELA DE FARIAS COSTA-OF. N°24924/2025/SEFIS-MS/ANM
Determina a desinterdição da lavra(1196)
868.190/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO EIRELI- N° do Termo de desinterdição:22/2025/GER-MS/SEFIS-MS, de 23/06/2025
868.191/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO EIRELI- N° do Termo de desinterdição:23/2025/GER-MS/SEFIS-MS, de 23/06/2025
868.192/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO EIRELI- N° do Termo de desinterdição:24/2025/GER-MS/SEFIS-MS, de 23/06/2025
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
868.015/2015-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°24694/2025/SEFIS-MS/ANM
868.297/2021-LUANA VARELA DE FARIAS COSTA-OF. N°24923/2025/SEFIS-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 01/07/2025, p. 93