Despacho · Relação nº 26/2025

Despacho

Relação nº 26/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

803.524/2012-PUERTO RICCO MINERACAO LTDA-OF. N°26539/2025/GER-PI/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.084/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001- 32- Alvará n°4175/2023

803.085/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001- 32- Alvará n°9166/2023

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

803.302/2007-CRISTINA NARITA DE BARROS NUNES-ALVARÁ N°742/2008

Não conhece requerimento protocolizado(270)

804.495/2008-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.039/2021-DEUSINO LUSTOSA FONSECA-OF. N°27947/2025/GER-PI/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.025/2014-M J BANDEIRA MOURA DA ROCHA EIRELI-OF. N°26563/2025/GER-PI/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.026/2003-INDUSTRIA DE CALCARIO DO CERRADO PIAUIENSE LTDA- Registro de Licença N° 3/2003 - Vencimento em 08/08/2043

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

803.028/2023-CONSTRUTORA MAURIVAN EIRELI-OF. N°26364/2025/GER-PI/ANM

803.316/2024-ARENILDO CARVALHO DO NASCIMENTO-OF. N°27713/2025/GER-PI/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.233/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°26922/2025/CAREAS-PI/ANM

803.232/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°27105/2025/CAREAS-PI/ANM

803.231/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°27102/2025/CAREAS-PI/ANM

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente