Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração / Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte
Despacho · Relação nº 15/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 219
Seu processo neste ato
-
Relação nº 15/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)
871.286/1997 — PEDREIRAS BAHIA LTDA
BARRAGEM TANQUE DE DECANTAÇÃO - OF. N°29215/2025/DFBM-N/ANM
TIAGO XAVIER, Chefe da Divisão
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 15/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM TANQUE DE DECANTAÇÃO-PEDREIRAS BAHIA LTDA-871.286/1997-OF. N°29215/2025/DFBM-N/ANM
BARRAGEM DIQUE 2-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°29224/2025/DFBM-N/ANM
Barragem de Rejeitos de Irecê-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-870.313/1989-OF. N°29299/2025/DFBM-N/ANM
BARRAGEM QUIXABA USINA-ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A-804.936/1974-OF. N°29596/2025/DFBM-N/ANM
Fase de Genérico
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: Barragem Célula 01 - BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. - 850.300/2003 - Requerimento de Solicitação de atualização cadastral
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: MASSANGANA 01 - COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL COOPERTIN - 886.043/2017 - Requerimento de Solicitação de atualização cadastral
TIAGO XAVIER
Chefe da Divisão
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 30/07/2025, p. 219