Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Despacho · Relação nº 379/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 218
Seu processo neste ato
-
Relação nº 379/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
860024/17 — Santa Vitória Energia e Mineração Ltda
Not.727/2025 - R$ 11.524,90
JANDUCI DUTRA FERNANDES, Coordenadora
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 379/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Areia Ponto Forte Ltda - 861308/16 - Not.730/2025 - R$ 10.111,21
Carlos Ubirajara da Palma Macedo - 861112/16 - Not.708/2025 - R$ 3.918,95, 861114/16 - Not.709/2025 - R$ 10.512,64
Clodoaldo Rogerio Dos Reis - 860313/19 - Not.704/2025 - R$ 1.464,35, 860314/19 - Not.705/2025 - R$ 1.464,35
Cooperativa Mineral da Bacia do Tapajos de Itaituba - Coopermix Gold - 860911/17 - Not.729/2025 - R$ 1.763,00
Goncalves e Almeida Ltda - 860851/17 - Not.723/2025 - R$ 704,22
Haliny Guimaraes Matos - 860212/17 - Not.725/2025 - R$ 1.115,41
Jose Eustaquio de Moraes - 860820/17 - Not.724/2025 - R$ 9.263,66
Phanthom Green Mineradora Ltda-me - 860625/19 - Not.706/2025 - R$ 1.464,35, 860627/19 - Not.707/2025 - R$ 1.464,35
Rafael de Freitas Cury - 861472/16 - Not.726/2025 - R$ 1.920,64
Rivaldo Luiz de Oliveira - 860868/17 - Not.711/2025 - R$ 962,15
Santa Vitória Energia e Mineração Ltda - 860024/17 - Not.727/2025 - R$ 11.524,90, 860924/17 - Not.728/2025 - R$ 10.746,33
Valdeci José de Barros - 860902/18 - Not.710/2025 - R$ 1.464,35
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Substituta
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 30/07/2025, p. 218