Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 180/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 147
- Página
- 125
Seu processo neste ato
-
Relação nº 180/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
815.541/2022 — AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
OF. N°29779/2025/DIFIS-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 180/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
815.586/2018-BRITAGEM BALTAZAR SOMBRIO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.530/1986-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°28247/2025/DIFIS-SC/ANM
810.302/1981-MINERACAO BRANDAO LTDA-OF. N°30370/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.779/1987-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°29982/2025/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.423/1999-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 1313/2007 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 29/11/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.610/2004-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°29989/2025/DIOUT-SC/ANM
815.541/2022-AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°29779/2025/DIFIS-SC/ANM
815.027/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°29829/2025/DIOUT-SC/ANM
815.056/2025-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°29916/2025/DIOUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
815.028/2022 - SILVEIRA & CIA LTDA - Ofício nº 180 (cento e oitenta) dias
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.156/2024-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°29165/2025/DIOUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 147, 06/08/2025, p. 125