Processo minerário

815.530/1986

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 218/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°56419/2026/DIVFIS-SC/ANM

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2. 06/08/2025 Seção 1

   Relação nº 180/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28247/2025/DIFIS-SC/ANM

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3. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 151

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4. 29/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 48

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5. 13/01/2016 Seção 1

   Relação nº 1/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°4976/2015 e 4978/2015

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°4977/2015

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6. 12/02/2015 Seção 1

   Página 109 do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 17/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 47

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9. 01/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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