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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 180/2025

Seção
1
Data
Edição
147
Página
125

Seu processo neste ato

  • Relação nº 180/2025

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    815.779/1987 — PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA

    OF. N°29982/2025/DIOUT-SC/ANM

    JOSE AUGUSTO SIMOES NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 180/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

815.586/2018-BRITAGEM BALTAZAR SOMBRIO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.530/1986-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°28247/2025/DIFIS-SC/ANM

810.302/1981-MINERACAO BRANDAO LTDA-OF. N°30370/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.779/1987-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°29982/2025/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.423/1999-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 1313/2007 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 29/11/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.610/2004-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°29989/2025/DIOUT-SC/ANM

815.541/2022-AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°29779/2025/DIFIS-SC/ANM

815.027/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°29829/2025/DIOUT-SC/ANM

815.056/2025-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°29916/2025/DIOUT-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

815.028/2022 - SILVEIRA & CIA LTDA - Ofício nº 180 (cento e oitenta) dias

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.156/2024-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°29165/2025/DIOUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 147, 06/08/2025, p. 125

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