Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 184/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 66
Despacho
Relação nº 184/2025
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
815.006/2002-JL MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-Saibro e Gnaisse
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.597/2005-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°30866/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
815.563/2021-LA MINERACAO LTDA-OF. N°31122/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.609/2010-UNIAO SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°31228/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
815.263/2025-MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS
815.264/2025-MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS
815.265/2025-MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS
815.266/2025-MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.618/2017
Titular: MINERACAO NILSON LTDA
Ofício nº: 31213/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.062/2024-DIAGO LUIS SCHUSTER
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.257/2025-MUNICIPIO DE LAURO MULLER-OF. N°31070/2025/DIOUT-SC/ANM
815.211/2025-MUNICIPIO DE LAURO MULLER-OF. N°31088/2025/DIOUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2025, p. 66