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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 184/2025

Seção
1
Data
Edição
150
Página
66

Despacho

Relação nº 184/2025

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

815.006/2002-JL MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-Saibro e Gnaisse

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.597/2005-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°30866/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

815.563/2021-LA MINERACAO LTDA-OF. N°31122/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.609/2010-UNIAO SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°31228/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

815.263/2025-MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS

815.264/2025-MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS

815.265/2025-MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS

815.266/2025-MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.618/2017

Titular: MINERACAO NILSON LTDA

Ofício nº: 31213/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.062/2024-DIAGO LUIS SCHUSTER

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.257/2025-MUNICIPIO DE LAURO MULLER-OF. N°31070/2025/DIOUT-SC/ANM

815.211/2025-MUNICIPIO DE LAURO MULLER-OF. N°31088/2025/DIOUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2025, p. 66

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