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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.211/2025

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/08/2025 e 25/08/2025. Tipo de ato: Registro de Extração (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 196/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)

      Registro de Extração n°: 256/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/DF/ de 20/08/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): LAURO MÜLLER/SC

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  2. Seção 1

    Relação nº 184/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

      OF. N°31088/2025/DIOUT-SC/ANM

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