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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.257/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/08/2025 e 25/08/2025. Tipo de ato: Registro de Extração (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 190/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 4 anos, com vigência a partir da data de publicação: (923)

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  2. Seção 1

    Relação nº 184/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

      OF. N°31070/2025/DIOUT-SC/ANM

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