Despacho · Relação nº 245/2025

Despacho

Relação nº 245/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

811.169/2024-RODRIGO BATISTA LTDA

811.165/2024-ALINE VANESSA NEVES COSTA PEDRAS LTDA

811.251/2021-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.701/2019-LEANDRO F. TOUGUINHA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina o arquivamento definitivo do processo(2289)

810.783/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

811.080/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

811.079/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

811.078/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

811.077/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

811.076/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

811.075/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

811.073/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

811.072/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

811.071/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

811.070/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

811.069/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

811.068/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

811.067/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

811.066/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

811.065/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

811.064/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

810.043/2021-BRX MINERACAO LTDA

811.074/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

Fase de Genérico

Não conhece o recurso interposto(1837)

810.724/2021 - Interposto por G.S. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

811.703/2012-TRANS MATIELLI LTDA ME

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.989/2017-RL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 3/2020 - Vencimento em 27/06/2029

810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 10554/2006 - Vencimento em 22/09/2025

810.261/2022-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA- Registro de Licença N° 118/2022 - Vencimento em 05/09/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.312/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°31041/2025

810.893/2024-BASALTEAR INDUSTRIA DE MINERAIS LTDA-OF. N°31235/2025

810.843/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°31342/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.312/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°31042/2025

810.843/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°31343/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.526/2025

Titular: FABRICA DE TIJOLOS WEILER LTDA

Ofício nº: 31063/2025

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.545/2025-LEANDRO F. TOUGUINHA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.065/2024-NATRAJ LTDA-OF. N°31307/2025

811.066/2024-NATRAJ LTDA-OF. N°31316/2025

811.073/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA-OF. N°31328/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino