Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 245/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 245/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)
811.075/2014 — G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 245/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
811.169/2024-RODRIGO BATISTA LTDA
811.165/2024-ALINE VANESSA NEVES COSTA PEDRAS LTDA
811.251/2021-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.701/2019-LEANDRO F. TOUGUINHA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina o arquivamento definitivo do processo(2289)
810.783/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
811.080/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.079/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.078/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.077/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.076/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.075/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.073/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.072/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.071/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.070/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.069/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.068/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.067/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.066/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.065/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.064/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
810.043/2021-BRX MINERACAO LTDA
811.074/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
Fase de Genérico
Não conhece o recurso interposto(1837)
810.724/2021 - Interposto por G.S. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
811.703/2012-TRANS MATIELLI LTDA ME
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.989/2017-RL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 3/2020 - Vencimento em 27/06/2029
810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 10554/2006 - Vencimento em 22/09/2025
810.261/2022-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA- Registro de Licença N° 118/2022 - Vencimento em 05/09/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.312/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°31041/2025
810.893/2024-BASALTEAR INDUSTRIA DE MINERAIS LTDA-OF. N°31235/2025
810.843/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°31342/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.312/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°31042/2025
810.843/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°31343/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.526/2025
Titular: FABRICA DE TIJOLOS WEILER LTDA
Ofício nº: 31063/2025
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.545/2025-LEANDRO F. TOUGUINHA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
811.065/2024-NATRAJ LTDA-OF. N°31307/2025
811.066/2024-NATRAJ LTDA-OF. N°31316/2025
811.073/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA-OF. N°31328/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2025, p. 74