Despacho · Relação nº 233/2025

Despacho

Relação nº 233/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

850.332/2007-IPAR PARTICIPACOES LTDA-CONFORME DECISÃO JUDICIAL, TORNA S/ EFEITO HOMOLOGAÇÃO DA RENÚNCIA

851.077/2011-IPAR PARTICIPACOES LTDA-CONFORME DECISÃO JUDICIAL, TORNA S/ EFEITO HOMOLOGAÇÃO DA RENÚNCIA

851.078/2011-IPAR PARTICIPACOES LTDA-CONFORME DECISÃO JUDICIAL, TORNA S/ EFEITO HOMOLOGAÇÃO DA RENÚNCIA

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

851.077/2021-L. V. DO NASCIMENTO CERAMICA

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

850.227/2025-ELQUIAS NUNES DA SILVA MONTEIRO NETO-Cascalho - Registro de Licença N° 562/2025, DOU de 30/07/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

850.502/2022-POTENCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA NATURAL E SERVICOS LTDA-OF. N°Ofício nº 27704/2025/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

654.065/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.074/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.075/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.077/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.078/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.985/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.986/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.987/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.988/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.989/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.998/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.999/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.001/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.002/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.011/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.012/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.013/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.014/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.015/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.118/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)

851.068/2023-ASHLEY WEI JUAN SARMENTO CHEN-OF. N°41342/2024/DIOUT-PA/ANM

Indefere Requerimento de PLG(335)

851.068/2023-ASHLEY WEI JUAN SARMENTO CHEN

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.347/2025-ELYEGE CHAVES MACEDO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 850.387/2025

Titular: L. V. DO NASCIMENTO CERAMICA

Ofício nº: 30783/2025/DIOUT-PA/ANM

Processo nº: 850.979/2020

Titular: EDVALDO SILVA

Ofício nº: 31220/2025/DIOUT-PA/ANM

Processo nº: 850.257/2025

Titular: DAERCIO JOSE DE MACEDO RIBEIRO PAIXAO

Ofício nº: 31251/2025/DIOUT-PA/ANM

Processo nº: 850.356/2025

Titular: CERAMICA CACHOEIRA LTDA

Ofício nº: 31322/2025/DIOUT-PA/ANM

Processo nº: 850.356/2025

Titular: CERAMICA CACHOEIRA LTDA

Ofício nº: 31326/2025/DIOUT-PA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.275/2025-N DA S MARTINS LTDA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente