Despacho · Relação nº 256/2025

Despacho

Relação nº 256/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.330/1993-RICARDO FLORES PINTO- Cessionário:Intercement Brasil S A- CPF ou CNPJ 62.258.884/0001-36- Alvará n°1219/1996

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

810.331/2015-GEOCOMPANY RS - ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA- Cessionário:Sulmin Mineração e Extração Eireli- CPF ou CNPJ 29.581.764/0001-08- Alvará n°4158/2015

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

810.059/2023-KATRYEL PAVANATTO- Cessionário:Zenubia Helena Sampaio Vieira- CNPJ ***.907.010-**- PLG n°28/2023

810.658/2022-CRISTIANO TEIXEIRA SEVERO- Cessionário:Israel João Zandoná- CNPJ ***.188.780-**- PLG n°123/2023

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.115/2025-BOOL SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Matt Construtora Ltda- CNPJ 00.220.982/0001-27- Registro de Licença N° 210/2025- Vencimento da Licença: 10/02/2029

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.811/2022-KJS CONSTRUTORA E INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA-OF. N°33053/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.329/1993-RICARDO FLORES PINTO- Alvará n° 737/1996 - Cessionário: Intercement Brasil S A- CNPJ 62.258.884/0001-36

811.483/1996-MINERALBRAZ INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA- Alvará n° 1809/1997 - Cessionário: Águas Minerais Fontes D'miranda Ltda.- CNPJ 94.576.196/0001-00

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino