Processo minerário
810.330/1993
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/12/2020 e 15/06/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Secretaria-Executiva.
- Seção 1
Relação nº 158/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°30545/2026
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 85
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Relação nº 256/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Intercement Brasil S A- CPF ou CNPJ 62.258.884/0001-36- Alvará n°1219/1996
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- Seção 1
ATOS DE 30 DE JULHO DE 2025
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