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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 122/2025

Seção
1
Data
Edição
162
Página
110

Seu processo neste ato

  • Relação nº 122/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

    820.897/2014 — EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA

    Publicado DOU de 23/02/2024, Relação n° 9/2024, Seção 1, pág. 74- Onde se lê: "...Área de 1.834,90 para 48,37-Areia- agregado e Cascalho - Paulicéia//SP "; Leia-se: "... Área de 1.834,90 para 48,37 hectares - AREIA e CASCALHO (construção civil) - Paulicéia/SP e Três Lagoas/MS".

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 122/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

820.825/2006-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ N° 1117/2025 Publicado DOU de 04/02/2025- Onde se lê: "... numa área de 717,30 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 668,28 ha, ..."

820.814/2021-LIMA TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N° 1466/2022 Publicado DOU de 07/03/2022- Onde se lê: "... numa área de 1875,94 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 1250,66 ha, ..."

820.494/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N° 2066/2023 Publicado DOU de 09/02/2023- Onde se lê: "... numa área de 1948,19 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 732,55 ha, ..."

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

820.245/2019-J.C.B.M. AREIA LTDA - Publicado DOU de 08/03/2023, Relação n° 21/2023, Seção 1, pág. 95- Onde se lê: "... ITABERÁ e ITAPEVA/SP"; Leia-se: "... Área reduzida de 29,91 para 26,64 hectares... ITABERÁ/SP".

820.534/2009-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP - Publicado DOU de 14/11/2019, Relação n° 118/2019-SP, Seção 1, pág. 26- Onde se lê: "... -PAULICÉIA e BRASILÂNDIA/SP e MS"; Leia-se: "... -BRASILÂNDIA/MS".

820.272/1984-INTERCEMENT BRASIL S.A. - Publicado DOU de 10/04/1991, Relação n° 179/91, Seção 1, pág. 6639- Onde se lê: "Aprovo o relatório de pesquisa de Calcário e Quartzito...A área foi reduzida de 168,69 ha para 126,30 ha..." Leia-se: "Aprovo o relatório de pesquisa de Quartzito...A área foi reduzida de 168,69 ha para 42,38 ha..."

820.897/2014-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA - Publicado DOU de 23/02/2024, Relação n° 9/2024, Seção 1, pág. 74- Onde se lê: "...Área de 1.834,90 para 48,37-Areia- agregado e Cascalho - Paulicéia//SP "; Leia-se: "... Área de 1.834,90 para 48,37 hectares - AREIA e CASCALHO (construção civil) - Paulicéia/SP e Três Lagoas/MS".

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 27/08/2025, p. 110

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