Despacho · Relação nº 260/2025

Despacho

Relação nº 260/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

810.999/2018-TECNOCLAY MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°696/2025/SEFIS-RS

810.940/2018-ANA PAULA MOLLER-AI N°695/2025/SEFIS-RS

810.937/2018-RAFAEL B. APOLO-AI N°694/2025/SEFIS-RS

810.207/2009-COMIN E CIA LTDA-AI N°820/2025/SEFIS-RS

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.415/2025-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI

810.991/2024-WINTER,SELBACH, SEIDL & CIA.LTDA.

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

811.097/2024-MARCOS J R DO AMARAL

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.671/2024-UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA -Alvará N°7932/2024

810.644/2024-UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA -Alvará N°7930/2024

810.631/2024-UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA -Alvará N°7929/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.323/2016-LEANDRO BATISTA DA SILVA MENDES- Registro de Licença N° 180/2017 - Vencimento em 14/08/2027

810.932/2010-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 44/2019 - Vencimento em 25/07/2030

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.323/2016-LEANDRO BATISTA DA SILVA MENDES-OF. N°33985/2025

810.932/2010-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°33987/2025

811.668/1996-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°34218/2025

811.737/2015-ADILSON FRANCISCO VIDAL PEDREIRA - ME-OF. N°34244/2025

810.502/2020-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME-OF. N°34248/2025

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.493/1988-ARLINDO GOMES DOS SANTOS & CIA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.449/2025

Titular: E. VALDECIR BITENCOURT SOARES

Ofício nº: 33767/2025

Processo nº: 810.244/2025

Titular: DELMAR LUIZ LEHNEN

Ofício nº: 33769/2025

Processo nº: 810.505/2025

Titular: BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Ofício nº: 33988/2025

Processo nº: 810.574/2025

Titular: MILLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Ofício nº: 34252/2025

Processo nº: 810.578/2025

Titular: DARCI CARLOS PIMENTEL

Ofício nº: 34257/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.651/2020-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino